Durante dois dias, nesta sexta-feira e sábado, profissionais da saúde se reuniram no Palácio da Justiça com objetivo de melhorar o acesso a direitos através da avaliação biopsicossocial, para pedidos de aposentadoria por deficiência feitos por servidoras e servidores
Nesta sexta-feira e sábado, 9 e 10, acontece o curso “Avaliação Biopsiossocial da Deficiência”, no Palácio da Justiça. A formação é realizada pelo Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidencia), com apoio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde e da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid).
A ação visa capacitar os profissionais da área da saúde que trabalham com avaliação de servidores e servidoras que requerem o benefício da aposentadoria por deficiência e tem como facilitares o assistente social e doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Brasília (Unb), Wederson Santos, e a médica e mestre em Saúde Coletiva/Saúde e Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Lailah Vilela.
Com a atividade educativa ainda se espera melhorar o acesso a direitos com a avaliação biopsicossocial, um instrumento utilizado para subsidiar esses pedidos, amparado nas normas internacionais e nacionais, como: a Convenção sobre os Diretos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Índice de Funcionalidade Brasileiro Adaptado (IFBrA).
Participaram da abertura o vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez, coordenador do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde do TJAC, o presidente do Acreprevidencia, Francisco Alves de Assis Filho e o representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Francisco Wellington do Nascimento, assim como, servidoras e servidores da área da saúde.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça ressaltou a importância do debate e aprofundamento do tema: “Quantas pessoas que passaram praticamente a vida toda sem essa identificação e trabalhando em um setor público. E nós não tínhamos expertise para identificar ou identificar da melhor maneira. Então, essa formação é justamente para isso. Eu fico feliz em reunir todos aqui. Não tenho dúvida que entramos aqui de uma maneira e sairemos de outra maneira, com outra visão”.
Programação
A formação aborda o tema com apresentação e discussão sobre questões teóricas e práticas. Na sexta-feira estão sendo abordados os seguintes assuntos: modelos de deficiência, o modelo social ou britânico e a perspectiva biopsicossoal e a incorporação e consolidação em instrumentos internacionais, legislações, políticas públicas e os desafios da avaliação interdisciplinar e multiprofissional de pessoas com deficiência.
Na parte da tarde será abordado sobre o Índice de Funcionalidade Brasileiro, a história, fundamentos, componentes e como se utiliza. Já no sábado será dado continuidade no assunto falando das características, com foco na teoria e prática, finalizando o curso com uma oficina de aplicação do IFBrA em casos simulados.
