O Fórum Barão de Rio Branco está desativado e agora todas as unidades foram reunidas em um mesmo endereço
Nesta terça-feira, 1º de outubro, será realizada a entrega da obra de readequação do Fórum dos Juizados Especiais, situado na Cidade da Justiça de Rio Branco. O evento oficializa um novo capítulo para o Poder Judiciário acreano, pois as unidades judiciárias que antes funcionavam no Fórum Barão de Rio Branco foram transferidas para o Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, centralizando todos os serviços da Comarca de Rio Branco em um mesmo endereço.
A mudança faz parte do plano estratégico do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que visa modernizar o Judiciário estadual e aprimorar o atendimento à população. Nesse sentido, a atual gestão administrativa implementou o Portal do Acolhimento como porta de entrada da Cidade da Justiça e compreendeu que as melhorias garantem que os cidadãos tenham um acesso mais simplificado. Além disso, a união em um mesmo complexo otimiza a logística interna e favorece a integração entre as diferentes áreas do Judiciário.
O Fórum Barão de Rio Branco foi inaugurado em 1971. Ele possui 34 salas, as quais funcionavam as seguintes unidades: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Vara Cível; 1ª, 2ª e 3ª Vara de Família; 1ª e 2ª Vara de Fazenda Pública; além de ambientes destinados a diretoria do Foro, Assessoria Virtual, Central de Mandados, Ouvidoria, Juizado de Trânsito, setor psicossocial, sala de conciliação, gráfica, protocolo, Polícia Militar, Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Diretoria de Tecnologia, Depósito e Arquivo, Projeto Cidadão e Justiça Comunitária. A infraestrutura será cedida para o governo do Estado
A gerente de Acervos, Ana Cunha, explica que até março de 1995, na gestão do desembargador Pacheco, as unidades da capital se concentravam em um só lugar: o Fórum Barão do Rio Branco. Com o crescimento da demanda jurisdicional e aprimoramento da legislação brasileira, foram criados os Juizados, que passaram a funcionar inicialmente em locais alugados e assim o trabalho seguiu se multiplicando exponencialmente.
Então, somente agora, em outubro de 2024, novamente o Judiciário acreano passa a funcionar com todas as unidades judiciais da Comarca de Rio Branco em um mesmo local.