Estamos preparados para te receber na Cidade da Justiça! Agora todas as varas e audiências são realizadas no mesmo endereço
A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou a entrega da obra de readequação do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis nesta terça-feira, 1° de outubro. A solenidade marcou a centralização de todas as unidades judiciárias de Rio Branco na Cidade da Justiça.
A solenidade foi conduzida pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, com o apoio do vice-presidente, desembargador Luís Camolez e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista. Também estavam presentes, a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Denise Bonfim, o presidente do Comitê de Governança da Tecnologia da Comunicação e Informação do TJAC, desembargadores Laudivon Nogueira e o desembargador Raimundo Nonato.
O primeiro pronunciamento foi do presidente da Associação dos Magistrados do Acre, juiz Gilberto Matos, que deu o tom a todos os discursos quando afirmou: “o que está acontecendo nesse momento é a integração. A Cidade da Justiça está fazendo valer seu nome, tornando-se uma cidade integrada. E a quem interessa isso? A população”.
Integração é um substantivo feminino com origem no latim ‘integrare’, que significa integrar ou tornar inteiro. Integração é também sinônimo de assimilação e reunião. Assim, o vocábulo torna-se ainda mais profundo em cada contexto, porque “integrar” também se refere à inclusão de indivíduos, ao esforço para garantir acesso e às oportunidades. Integrar pode ser facilitar. Significa também conectar, envolver a troca de informações, compartilhamento. Em todos esses conceitos e interpretações, a definição se faz verdade nesse momento presente e histórico de integração na Cidade da Justiça.
Representando as magistradas e magistrados, servidoras e servidores dos Juizados Especiais Cíveis, a juíza Lilian Deise dirigiu palavras de agradecimento por terem sido contemplados com atenção no planejamento estratégico. Nesse sentido, ela compreende que a materialização desse projeto representa a facilitação dos serviços para todas as cidadãs e cidadãos que buscam à Justiça.
Aprofundando no entendimento sobre humanização, o juiz Anastácio Menezes, foi o porta-voz das magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Fórum Barão de Rio Branco, que se transferiram para o prédio readequado. “Estamos alegres por essa mudança, entretanto gostaria de lembrar que o Poder Judiciário não é feito de prédios, objetos ou carros, mas de pessoas. Essas melhorias têm um destinatário que é o povo acreano e vamos seguir trabalhando para o cumprimento dessa missão”.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Acre, Socorro Rodrigues, falou sobre o encerramento de mais de três décadas de funcionamento do Fórum Barão de Rio Branco. “Essas facilidades também beneficiam a Advocacia. A concentração na Cidade da Justiça reflete a sensibilidade da Administração, que agora comporta todos os serviços com mais conforto, mais espaço de estacionamento, mais segurança, em prol da acessibilidade, mobilidade e celeridade dos processos”, disse.
Sobre a memória do Tribunal, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, ressaltou que se trata de um dia de comemoração e reconhecimento: “esse projeto é algo que vem sendo acalentado ao longo dos anos. Esse também foi o sonho do ex-presidente do TJAC, Adair Longuini. O sonho de reunir todo o primeiro grau começou com a construção desses prédios. Depois veio o sonho da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul”.
O desembargador explicou ainda que as mudanças só se tornaram possíveis com o passar do tempo e implementação de tecnologias. “Por mais que a gente sonhasse, foi só quando os processos se tornaram eletrônicos que permitiram o uso de menos espaço físico e a mudança fosse feita em condições dignas e adequadas”, ponderou.
Em consonância, o desembargador Luís Camolez completou a reflexão acerca da linha do tempo da instituição. “Os sonhos venceram! Quanto todos sonham juntos a realidade se manifesta. Alguns plantam, outros regam, outros colhem. Outras colheitas virão”.
Com seu carinho usual, a presidente do TJAC enumerou as condições que antecederam a entrega da obra. Ela lembrou dos que tiveram que suportar a transição, o trabalho envolvido na mudança, o desconforto em estar em um local provisório e a série de ajustes que foram realizados e que seguirão sendo empreendidos. “Agora, finalmente, acolhemos todos na mesma casa”, anuncia.
O investimento financeiro estrutural é composto por recursos próprios e também por um convênio com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas. Além da “casa” nova, todos os computadores foram substituídos, um total de 176 e mais 60 que vão ser substituídos no vizinho, o Fórum Criminal.
“A Cidade da Justiça é um espaço de referência. É um patrimônio à serviço da população. Viver a concretude de estarmos reunidos de mãos dadas é permitir que todos possam colocar seu coração no trabalho e contribuir para a construção de uma sociedade melhor”, afirmou a desembargadora.
A presidente encerrou sua fala destacando a construção do terceiro prédio na Cidade da Justiça. Para tanto, houve a abertura da concorrência eletrônica e a sessão pública para as empresas apresentarem propostas está programada para o dia 23 de outubro. Mais novidades estão por vir!
Prestigiaram os atos protocolares, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Ribamar Trindade, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Acre, Socorro Rodrigues, a subdefensora pública Juliana Marques, representando o governo do Estado, o corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado do Acre, Gerson Vilela, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre, juiz Gilberto Matos, o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Acre, Leuson Rangel, as juízas Lilian Deise, Isabelle Sacramento, Luana Campos, Shirlei Hage, Caroline Bragança, os juízes Anastácio Menezes, Leandro Gross, Danniel Bonfim, Giordane Dourado, Marcelo Carvalho, bem como diretoras e diretores, servidoras e servidores da instituição.
A cerimônia foi finalizada com o descerramento da placa da entrega da obra e visita às instalações e também o Data Center Isaac Timóteo Oliveira Júnior, inaugurado no último mês de setembro.