Novo espaço oferece acesso facilitado à Justiça, promovendo inclusão e cidadania para os moradores da aldeia Barão
A comunidade indígena Puyanawa, em Mâncio Lima, recebeu com entusiasmo o décimo primeiro Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus), nesta segunda-feira, 14, o segundo instalado em uma terra indígena no Acre.
O novo espaço, localizado na Escola Indígena Ixubay Rabui, representa um passo decisivo na luta por equidade no acesso à Justiça, permitindo que os moradores da Aldeia Barão utilizem serviços essenciais de forma prática e acessível.
Durante a cerimônia de entrega, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, expressou a importância do evento para o Judiciário acreano. “Este momento representa mais um passo na nossa caminhada para garantir que a justiça chegue a todos os cantos do Acre, especialmente às comunidades que mais precisam”, afirmou. A desembargadora enfatizou que a implantação do PIDJus não apenas facilita o acesso aos serviços públicos, mas também promove a inclusão e fortalece a cidadania.
Com a nova estrutura, a comunidade Puyanawa poderá realizar consultas processuais, participar de audiências virtuais e acessar diversos outros serviços jurídicos sem a necessidade de percorrer longas distâncias. “Isso significa que, ao invés de enfrentar barreiras de distância e tempo, o povo Puyanawa e comunidades que vivem no entorno terão a Justiça ao seu alcance, com mais eficiência e celeridade”, destacou Regina Ferrari.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, também agradeceu a comunidade e parceiros no projeto. “Agradeço por esse empenho e dedicação, pois esta conquista é fruto de muitas mãos e do esforço conjunto de diversas instituições. Os monitores do PIDJus assumem uma grande responsabilidade ao representar a todos. Minhas palavras são de gratidão à escola que nos cedeu este espaço, à comunidade que nos acolhe, e aos parceiros, como a Defensoria Pública, o Ministério Público e outros, além dos servidores e magistrados que contribuíram para essa realização”.
A juíza de Direito Glaucia Gomes, da Comarca de Mâncio Lima, ressaltou a seleção de estudantes da própria comunidade, pois facilitará o entendimento das demandas e a transmissão para o Tribunal de Justiça ou outra instituição. “Essa entrega destaca-se por ser um Ponto de Inclusão Digital Indígena, dos nossos povos originários, isso fará com que haja uma interlocução com seus representantes, entender as demandas que só vocês entendem, para passar para o Poder Judiciário, tudo que vai ser comunicado, vai vir de quem representa vocês para o Poder Judiciário. Então, receber essas demandas é receber o clamor de cada um de vocês. Esse Ponto de Inclusão Digital para mim é uma alegria imensa, ser jurista de uma comunidade que tem os povos tradicionais e trazer essa identidade para aproximar o cidadão do Poder Judiciário”
A instalação do PIDJus é fruto de uma colaboração entre várias instituições, incluindo o Tribunal do Trabalho da 14ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o Ministério Público do Estado do Acre e a Defensoria Pública do Acre. A presidente do TJAC fez questão de agradecer a todos os parceiros que tornaram essa conquista possível, ressaltando a responsabilidade dos monitores que atuarão no local.
O cacique Joel Puyanawa, enfatizou o simbolismo da instalação do PIDJus na comunidade. “Estamos aqui para receber esse Ponto de Inclusão Digital, para mim é reconhecer o Tribunal de Justiça na comunidade e a comunidade no Tribunal de Justiça”, afirmou. Para o líder indígena, a iniciativa estreita a relação entre o Judiciário e a comunidade, facilitando o acesso às demandas locais.
Valesca do Nascimento Puyanawa, uma das monitoras do PIDJus, compartilhou sua alegria ao fazer parte deste projeto. “Pra mim é motivo de muita alegria estar participando desse programa, foi uma porta que se abriu. E também de muita importância para dentro da comunidade, veio para facilitar o acesso a esses serviços”, disse Valesca, ressaltando que a instalação representa uma oportunidade única para a comunidade.
Com a implementação do PIDJus na Terra Indígena Puyanawa, um novo capítulo se inicia na luta pela inclusão digital e pelo acesso à Justiça. A expectativa é que essa iniciativa não apenas facilite o acesso aos serviços, mas também promova um sentimento de pertencimento e dignidade, garantindo que todos as cidadãs e cidadãos, independentemente de sua localização, tenham seus direitos respeitados.
Durante a agenda, a presidente do TJAC também visitou as instalações do Fórum da Comarca de Mâncio Lima, que passa por obra de revitalização, visando melhorias nas instalações. A desembargadora Regina Ferrari aproveitou o momento para dialogar com servidoras (es) e colaboradoras (es).
