Ao longo de um mês, o Tribunal de Justiça do Acre mobilizou 13 magistrados em mutirão que resultou resultando em 485 julgamentos e mais de 500 decisões proferidas na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco
O Tribunal de Justiça do Acre concluiu em setembro o terceiro e último mutirão de audiências de 2024, sendo este último, na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, alcançando resultados importantes no combate à violência doméstica.
Ao longo do mês, foram realizadas 512 audiências, com uma média de 34 sessões por dia, que resultaram em 485 julgamentos. Além disso, 504 decisões foram proferidas e 196 despachos emitidos. Ao todo, 13 magistrados estiveram envolvidos na ação coordenada pela administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), cujo objetivo principal foi a celeridade no julgamento de processos, diminuindo o tempo de espera das vítimas e promovendo a interrupção de ciclos de violência.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari, ressaltou a relevância da iniciativa e agradeceu aos profissionais que fizeram parte da iniciativa. “Esses mutirões são fundamentais para proporcionar às vítimas de violência doméstica um retorno mais rápido e eficiente da Justiça. Eu agradeço à todas as magistradas e magistrados, servidoras e servidores, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, a desembargadora Eva Evangelista e a Dra. Olívia Ribeiro pelo trabalho. Nosso compromisso é continuar promovendo ações que acelerem o acesso à Justiça, principalmente em questões tão sensíveis”, disse a desembargadora.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, também destacou o resultado positivo do mutirão. “Este esforço coletivo mostra o quanto é importante o engajamento institucional na luta contra a violência doméstica. Os números alcançados neste mutirão refletem nosso comprometimento com a proteção das mulheres e a promoção de uma Justiça mais célere e eficaz. Agradeço ao Ministério Público, bem como a Defensoria Pública por atenderem nosso pedido”, ressaltou.
O oficial de gabinete da 1ª Vara de Proteção à Mulher, Regis Welington, comentou sobre a importância da ação para a promoção dos direitos das mulheres. “Este mutirão foi uma iniciativa crucial no combate à violência de gênero. Conseguimos dar celeridade aos processos, proporcionando um ambiente mais acolhedor e ágil para as vítimas.”
Participaram do mutirão as magistradas, Olívia Ribeiro, Ana Paula Saboya, Vivan Buonalumi, Bruna Perazzo, Shirlei Hage, Rayana Gobbi, Stephanie Winck, e também os magistrados Guilherme Fraga, Marlon Machado, José Leite de Paula, Mateus Santini, Bruno Perrotta, Luís Fernando Rosa.
O mutirão, além de combater a impunidade, reforçou o compromisso do Judiciário acreano com a desburocratização do sistema, contribuindo para um acesso mais eficiente e célere à Justiça. A importância dessa ação vai além dos números; reflete a sensibilidade do Tribunal em criar ambientes acolhedores e eficazes para proteger as mulheres e garantir seus direitos.