Paciente com osteoporose grave consegue na Justiça que plano de saúde forneça medicamento
A médica especialista já utilizou outros medicamentos na tentativa de tratar o paciente, mas nenhum deles apresentou eficácia terapêutica
(mais…)
Arquivos do Mês: outubro 2024
Aberto o edital para o fundo das penas pecuniárias da Comarca de Brasiléia
Entidades interessadas em receber apoio financeiro devem se cadastrar até 31 de outubro
(mais…)
TJAC lança processo seletivo para estágio remunerado
A oportunidade é para Rio Branco e haverá formação de cadastro de reserva
(mais…)
Vice-presidente do TJAC, Luís Camolez, prestigia retorno das operações da Azul no Acre
Na solenidade, desembargador destacou a importância dos novos voos para população acreana
(mais…)
Presidente do TJAC é condecorada no XII Consepre
Na solenidade de abertura, o ministro Luís Barroso reforçou a importância da união e o foco na melhoria da prestação jurisdicional
(mais…)
Decisão garante água potável para alunos de escola situada em reserva extrativista
Em 2021, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição que incluiu a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais
(mais…)
Encaminhamentos das decisões judiciais são pauta de reunião na Vara de Proteção à Mulher
São ações que demonstram que o Poder Judiciário está atento à necessidade de fortalecer a política de proteção e garantir a efetividade das medidas protetivas,
TJAC realiza atividade sobre Direitos Fundamentais da comunidade LGBTQIA+
São oferecidas 50 vagas e as inscrições estão abertas do dia 3 a 7 de outubro
TJAC e Instituições de Ensino Superior parceiras iniciam segunda etapa do Projeto Mariri
A ação foi realizada na Central de Processamento Eletrônico (Cepre) do Judiciário acreano, localizada no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça
(mais…)