TJAC articula a inclusão de políticas de combate à violência contra mulher no interior do estado
Justiça acreana defende a implementação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica em todos os municípios
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Justiça acreana defende a implementação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica em todos os municípios
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Desde 2006, a campanha é realizada com o objetivo deixar o cidadão o mais próximo possível de resolver seu conflito
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Com a escolha do novo membro, o Tribunal de Justiça do Acre voltará a operar com o quadro completo de magistrados de 2º grau, 12 ao todo.
O crime de desobediência se configura quando há recusa em obedecer à ordem legal de parada emitida por autoridade policial
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No Dia do Servidor Público, conheça a história de profissionais que integram o Poder Judiciário acreano e exercem papel fundamental na missão de promover Justiça
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Em clima de confraternização, servidores e magistrados percorreram cinco quilômetros, reforçando laços e celebrando o compromisso com a justiça e o serviço público no Acre (mais…)
Ação também incluiu disponibilização de serviços públicos, como a expedição de documentos, orientação jurídica, exames de saúde e um expressivo número de retificações em registro civil para inclusão de etnias de povos originários
Participantes podem deixar opiniões, comentários e até mesmo anexar arquivos pelo link disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, até o próximo dia 10 de novembro. Brasil tem hoje mais de 300 mil pessoas vivendo em situação de rua (mais…)
Reforma no ambiente que recolhe pessoas presas que participarão de audiências e o serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec) são exemplos das ações executadas pela Justiça acreana nessa área
Medida busca resguardar a segurança de informações, frente às crescentes ameaças digitais e, ao mesmo tempo, garante ingresso de novos sistemas e ampliação de tempo de armazenamento (mais…)