A ação foi realizada na Central de Processamento Eletrônico (Cepre) do Judiciário acreano, localizada no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça
Nessa quarta-feira, 2, representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e de Instituições de Ensino Superior (IES) parceiras do programa deram início à segunda etapa do Projeto Mariri. Dessa vez, os acadêmicos das IES parceiras participaram de uma ação na Central de Processamento Eletrônico (Cepre) do Poder Judiciário do Estado do Acre.
A iniciativa busca promover a formação e a integração dos Núcleos de Prática Jurídica das IES ao Poder Judiciário do Estado do Acre, proporcionando aos acadêmicos participantes uma vivência direta de atividades relacionadas às práticas jurídicas no âmbito da Justiça do Acre, fornecendo uma visão mais ampla do funcionamento do Judiciário acreano.
O cronograma de ações já contemplou o alinhamento das expectativas e a organização do fluxo da realização dos estágios dos acadêmicos. A formação inicial aconteceu durante o último mês de agosto, no Auditório da Uninorte. Em seguida, na primeira etapa do projeto, os acadêmicos participantes realizaram atendimentos na Central de Atermação do Portal de Acolhimento da Cidade da Justiça com foco nos padrões de petições iniciais, no uso da linguagem simples, como preconiza o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também na sustentabilidade.
Exercendo a prática jurídica, os estudantes aprenderam como fazer uma petição inicial dirigida ao Sistema de Juizados Especiais, documento que descreve, de forma sucinta, os problemas apresentados pelos jurisdicionados, requerendo as providências de Direito do juiz ou juíza do Juizado Especial, ao final.
Já nessa quarta-feira, na Central de Processamento Eletrônico, acadêmicos de Direito da Universidade Federal do Acre (UFAC), da Uninorte, da Estácio Unimeta e da Faculdade Anhanguera puderam ter uma visão macro do andamento das ações judiciais, aprendendo, na prática, como são realizadas as movimentações, os tramites processuais no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), pelos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre.
A ação foi conduzida pelo juiz de Direito Cloves Ferreira, magistrado coordenador da Cepre, por meio de videoconferência, uma vez que o magistrado estava com infecção respiratória. A escolha pelo formato virtual, portanto, visou resguardar a saúde dos participantes. A atividade contou com o apoio da assessora Cleide Prudêncio, do gabinete da juíza de Direito auxiliar da Presidência do TJAC.
“O Projeto Mariri é uma grande oportunidade para que os nossos futuros advogados, promotores, juízes possam ter hoje, ainda durante a graduação, a chance de conhecer de perto as peculiaridades do Poder Judiciário, as atividades, o acolhimento ao cidadão, a forma como uma ação judicial tem início, como fazer uma atermação. E, agora, aqui na nossa Central de Processamento Eletrônico, eles têm a oportunidade de conhecer mais sobre o funcionamento do Judiciário, sobre os procedimentos, trâmites, movimentações processuais. Eu penso que é realmente uma chance valiosa que os acadêmicos têm de adiantar conhecimentos que, no geral, eles só vão adquirir no exercício, no dia a dia das profissões jurídicas”, comentou o magistrado coordenador da Cepre.
Para a professora da Faculdade Anhanguera Agatha Christie, as atividades desenvolvidas pelo Projeto Mariri demonstram o compromisso da Justiça acreana com a formação de novos bacharéis em Direito no Acre, além de serem de grande relevância na complementação do currículo dos universitários, que têm, por meio das ações, um contato qualificado com o cotidiano das profissões jurídicas.
“Sinto-me profundamente orgulhosa por estarmos dando mais um passo no Projeto Mariri. Esse estreitamento de laços entre as instituições de ensino e o Poder Judiciário do Estado do Acre, no apoio à prática jurídica, é uma clara demonstração do comprometimento com a capacitação e formação sólida e de qualidade com os futuros profissionais”, ressaltou.
Essa também é a opinião da coordenadora do Curso de Direito da Estácio Unimeta, Helcínkia Albuquerque, que destacou as atividade do Projeto Mariri como “muito importantes para que eles (os acadêmicos) tenham uma vivência prática (das profissões jurídicas), e, assim, possam acumular os conhecimentos técnicos científicos que eles adquirem na faculdade com a vivência profissional”.
A professora de Direito Processual Civil, Janaína Marszalek, por sua vez, assinalou que as atividades do Mariri serão de extrema importância para a atuação dos acadêmicos ao fim da graduação. A docente também agradeceu à Administração do TAC pela oportunidade disponibilizada aos universitários. “Acho que isso vai ser muito bom para eles visualizarem (suas futuras atuações nas profissões jurídicas) e, assim, eles vão poder gravar e já ter esse acesso a esses conhecimentos. Por isso, eu quero agradecer ao Tribunal de Justiça por abrir as portas para os alunos. Isso é de uma grande sensibilidade. Nada melhor do que a prática para que as pessoas aprendam de fato”, concluiu.
A acadêmica do 8º período do Curso de Direito da Unama Michaele Melo destacou que foi a primeira vez que teve contato direto com o trabalho de movimentação processual realizado através do Sistema de Automação da Justiça. Ela fala que já sabe operar o e-SAJ (versão digital do SAJ) e que possui conhecimentos básicos acerca do funcionamento do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), mas afirma que ainda deseja “aprender muito” sobre o dia a dia do Judiciário, por meio do Projeto Mariri.
