Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça, congresso promove debate sobre a cultura de precedentes no Brasil
O II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, que acontece entre os dias 21 e 23 de outubro na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), conta com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Luis Camolez.
O evento, que tem como objetivo promover um debate aprofundado sobre a cultura de precedentes no Brasil, abriu suas portas com uma cerimônia de abertura no auditório da UFMG, em Belo Horizonte.
Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o congresso homenageia a ministra aposentada do STJ, Assusete Magalhães, e conta com a participação de ministros, desembargadores e especialistas em Direito.
O primeiro dia do evento incluiu o lançamento da obra coletiva “A Cultura de Precedentes no Brasil: Desafios e Perspectivas” e uma aula magna sobre o papel decisório nas cortes constitucionais, proferida pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
Em sua participação, o desembargador Camolez destacou a importância do congresso para o fortalecimento do sistema jurídico brasileiro. “Este evento é uma oportunidade valiosa para discutirmos não apenas os desafios que enfrentamos, mas também as soluções que podemos implementar. A cultura de precedentes é fundamental para garantir a segurança jurídica e a uniformidade nas decisões judiciais,” afirmou o desembargador.
Nos dias seguintes, o congresso abordará temas cruciais como o caráter normativo e as consequências práticas dos precedentes, além das ferramentas tecnológicas na gestão desses precedentes. As discussões prometem enriquecer o conhecimento dos participantes e contribuir para a evolução do sistema judicial brasileiro.
