Durante evento, membros da Administração assinaram termo de instalação do Núcleo de Regularização Fundiária da COGER e agradeceram empenho dos Poderes e instituições na aprovação e sanção do projeto que altera a Lei do Fundo Estadual de Regularização Fundiária para inclusão de verbas de emendas parlamentares (mais…)
Oferecendo maior conforto e eficiência no atendimento aos cidadãos e aos profissionais do sistema judiciário, o prédio conta com salas reservadas para crianças, para audiências de conciliação, e o principal: espaço do Portal de Acolhimento, que visa tornar a prestação dos serviços jurisdicionais mais céleres e humanizados
Iniciativa expande a cobertura de atendimento à população rural acreana, principalmente para as moradoras e moradores de regiões de difícil acesso; Judiciário acreano realizou a emissão de certidões de nascimento e casamento
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O pedido de isenção da taxa de inscrição pode ser apresentado até o dia 5 de dezembro
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“Somente com o fortalecimento de políticas públicas e com a educação é que podemos pensar em construir uma sociedade livre de qualquer tipo de violência”, comentou Louise Santana, juíza da 2ª Vara de Proteção à Mulher (mais…)
Jovens abrigados nas unidades participaram ativamente da ação, aprendendo a pintura e as tramas e possibilidades do crochê, o que, em última análise, os habilita à produção de peças de artesanato que podem ser uma fonte de renda no futuro (mais…)
O Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira foi construído com recursos próprios TJAC e por meio de convênios de emendas parlamentares, e funcionará no Centro Administrativo de Brasiléia, na parte alta da cidade
Inteligência Artificial generativa baseada no ChatGPT foi criada para realizar buscas e pesquisas nos julgados dos Tribunais Superiores, Federais e Estaduais, o que impactará positivamente nos níveis de eficiência, rapidez e produtividade no Poder Judiciário (mais…)
Atividade reúne magistradas e magistrados da Infância e Juventude para dialogar sobre aprimoramentos no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes
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O homicídio culposo no trânsito ocorre quando uma pessoa causa a morte de outra sem intenção
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