Eventos debaterão direitos fundamentais, questões ambientais e governança fundiária, reunindo mais de 250 representantes de Corregedorias-Gerais de todo o Brasil.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, participa, no Amazonas, da programação do 94º Encontro do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (94º Encoge) e do 6.º Fórum Nacional Fundiário. O evento tem duração de três dias e também reúne juízas e juízes auxiliares e demais profissionais de assessoramento que atuam nas corregedorias da Justiça e do serviço extrajudicial de todo Brasil.
A abertura aconteceu no Teatro Amazonas, um dos maiores símbolos culturais de Manaus e patrimônio histórico nacional, na noite de quarta-feira, 20. O destaque foi a conferência magna “A Amazônia e os Direitos Fundamentais de seus Habitantes”, com o ex-ministro, jornalista e escritor José Aldo Rebelo Figueiredo.
Organizados pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), pelo Fórum Nacional Fundiário, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), com apoio de parceiros institucionais, os encontros terão como foco a promoção de direitos fundamentais, gestão de questões fundiárias e ambientais e o fortalecimento do papel das Corregedoria de Justiça.
A programação do Encoge começou hoje no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques. O tema central desta edição será “A função social das Corregedorias-Gerais de Justiça: Estratégias e Tecnologias para a promoção dos direitos fundamentais e gestão de questões ambientais e fundiárias”.
As atividades iniciaram com o painel “Corregedoria cidadã e seus efeitos à luz do Estado Democrático de Direito”, apresentado pelo ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na sequência, o ministro Mauro Campbell Marques, novo corregedor nacional de Justiça, se reunirá com os corregedores-gerais de todo o país.
Em seguida, haverá a palestra sobre “Os avanços e retrocessos legislativos quanto às atividades extrajudiciais dos cartórios”, conduzida pelo advogado Bernardo Amorim Chezzi e pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Liz Rezende de Andrade.
Na programação da tarde da quinta-feira, um dos destaques será o lançamento da coletânea “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça”, obras de relevância histórica e jurídica, que celebram a trajetória do STJ. Coordenada pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, a coletânea reúne artigos de quase 100 juristas, que abordam os principais temas enfrentados pelo STJ em 35 anos de sua história. O lançamento será realizado às 15h45, no salão principal do Centro de Convenções Vasco Vasques.
Também serão realizadas oficinas simultâneas para juízes e assessores, reunião administrativa com os corregedores, finalizando com a elaboração da “Carta de Manaus”, documento que consolidará as diretrizes e conclusões do evento.
Na sexta-feira, 22, será inteiramente dedicada ao 6.º Fórum Nacional Fundiário, que abordará o tema “Governança Fundiária e Sustentabilidade: Impactos socioeconômicos das mudanças climáticas”.
A programação incluirá palestras como “Governança Fundiária e Sustentabilidade: Consequências climáticas e impactos”, ministrada pelo procurador-chefe do Instituto de Terras do Piauí, Fagner José da Silva Santos, e debates sobre avanços na governança de terras no Brasil, com especialistas como o professor titular aposentado da Unicamp (SP) Bastiaan Philip Reydon, o economista Vitor Bukvar e o gestor ambiental Gabriel Pasani Siqueira.
Durante a tarde, oficinas simultâneas discutirão temas voltados à questão fundiária, mostrando experiências envolvendo projetos desenvolvidos pelos Tribunais de Justiça do Maranhão (TJMA), Pernambuco (TJPE), Alagoas (TJAL), Bahia (TJBA), Acre (TJAC), Tocantins (TJTO) e Goiás (TJGO), além do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1).