Cerimônia marca oficialmente a ascensão do magistrado ao desembargo, pelo critério de antiguidade. Novo membro da Corte exerceu o primeiro grau de Jurisdição durante 28 anos
Em Sessão Solene, o Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) empossou o juiz de Direito Lois Arruda no cargo de desembargador, após 28 anos no exercício do 1° grau de jurisdição.
A cerimônia de posse, ocorrida na tarde desta sexta-feira, 1°, no Pleno do TJAC, foi conduzida pela presidente do tribunal, desembargadora Regina Ferrari, e contou com a presença dos membros da Corte, advogados, defensores públicos, magistrados, procuradores e promotores do Ministério Público do Acre (MPAC), além de representantes dos Poderes Legislativo e Executivo Estadual e Municipal, e diversas autoridades civis e militares. Amigos e familiares do novo desembargador também marcaram presença.
Se fizeram presentes, entre vários outros, o governador do Estado, Gladson Cameli; o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), o juiz de Direito Gilberto Matos; o deputado estadual Pedro Longo, representando a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac); o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom; o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro; a defensora pública-geral Simone Santiago; bem como o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Thalles Vinícius Sales.
Iniciados os atos protocolares, o novo desembargador do TJAC foi conduzido pelos desembargadores Samoel Evangelista e Nonato Maia, os membros mais antigo e mais recente da Corte Judicial acreana, respectivamente, para assinar o termo de posse e realizar o juramento de cumprir fielmente os deveres da magistratura, com imparcialidade, ética e moralidade, em prol da população do estado do Acre.
Em seguida, o desembargador empossado, seguindo o regimento interno do TJAC, recebeu a honraria da Ordem do Mérito Judiciário no grau Grã-Cruz, juntamente com o Diploma de Chancela da distinção. O ato foi realizado pela Grã-Mestre e pelo chanceler da Ordem, desembargadora Regina Ferrari e desembargador Samoel Evangelista.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, destacou a importância do momento em seu discurso, reforçando a relevância da trajetória do magistrado e a responsabilidade inerente à nova função.
“Hoje é um dia de celebração para o Tribunal de Justiça do Acre, ao recebermos com alegria e honra o magistrado Lois Arruda como novo desembargador, reconhecendo sua trajetória dedicada à justiça e ao fortalecimento do sistema judiciário. No exercício desta nobre função, a humildade é um traço indispensável. Ser um desembargador exige saber ouvir, refletir e agir com empatia. Implica reconhecer que embora a toga simbolize autoridade, ela também carrega o peso da responsabilidade de fazer justiça de forma justa. Que seu caminho seja guiado pela busca incansável da justiça, sempre com humildade e sabedoria”, concluiu a presidente.
Com a ascensão de Lois Arruda, o Tribunal de Justiça do Acre passa a operar com quórum completo de 12 desembargadores. O novo desembargador assumiu a vaga deixada aberta em razão da aposentadoria da desembargadora Eva Evangelista.
Coube à desembargadora Denise Bonfim fazer o discurso de boas-vindas, em nome da Corte, ao mais novo membro do TJAC. A magistrada de 2º grau ressaltou as qualidades e a contribuição dada pelo desembargador empossado ao Poder Judiciário acreano por quase três décadas.
“Desembargador Lois, que a sua assunção ao desembargo, que ocorre pelo critério de antiguidade. Esse critério legitima mais ainda o compromisso do magistrado com sua instituição, valorando a longevidade laboral. Essa dia foi reservado à sua ascensão ao último degrau da carreira com promoção para este Tribunal de Justiça. Nessa nova missão, você chega pronto para mais um desafio, pois, além das experiências da jurisdição cível, criminais, eleitorais, no decurso dos 28 anos, vossa Excelência teve também, por seis anos consecutivos, atuação exemplar na administração deste Tribunal, exercendo a função de juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria Geral. Com certeza, esta egrégia Corte vê o ser humano qualificado, que sabe ouvir, sereno, sincero, estudioso e amigo (…), não tenho dúvidas que sua atuação será exemplar nesta valiosa instituição”, manifestou a desembargadora Denise Bonfim.
Já empossado, o desembargador Lois Arruda agradeceu pelas manifestações de carinho e apreço dos colegas e amigos da magistratura e do Sistema de Justiça. O magistrado de 2º grau afirmou que continuará a desempenhar o exercício da atividade judicante com o mesmo senso de dedicação e compromisso que sempre teve, durante o exercício do 1º grau de Jurisdição.
“Nosso sentimento, não podemos negar, é de alegria, primeiro, pelo momento, mas sobretudo e antes de tudo, também de compromisso, para a gente seguir nossa jornada na magistratura, o jeito que nós nos constituímos como juiz, aprimorando nosso desenvolvimento e, agora, com um peso maior pelo grau que o Tribunal representa na vida pública do Estado do Acre. Nosso compromisso é cooperar com o Tribunal, atuar dentro do conjunto do Tribunal, a fim de que possamos distribuir a melhor justiça, aquela que o cidadão acreano merece, sem deixar ninguém para trás. Esse é o nosso grande compromisso. Muito obrigado”, expressou o desembargador Lois Arruda.
O que disseram os representantes das instituições
“Vossa Excelência tem uma brilhante carreira que lhe permitiu, nesta data, alçar o mais alto posto da carreira da magistratura. Acredito que este momento seja um dos ápices de sua brilhante carreira, desembargador Lois. O senhor é jovem e com certeza tem muitos projetos nessa nova etapa da sua carreira e isso é bom. Seja bem vindo a este ambiente de trabalho, democracia e amor pelo Acre e seu povo. Parabéns pelo seu trabalho, que o fez chegar até aqui, sobretudo sobre a graça e a benção de Deus”.
Gladson Cameli – Governador do Estado
“Esse é um momento especial, desembargador Lois, ver vossa excelência, com a sua conduta exemplar, ao longo de uma carreira sólida na magistratura de primeiro grau (…), sempre muito cortês com todas as pessoas que lhe procuram, alcançar o desembargo. Vejo a inteligência nos seus julgados, nas suas decisões, uma inteligência muito acurada na realização das suas decisões judiciais. Portanto, nos honra muito que vossa excelência hoje esteja aqui fazendo parte do Tribunal de Justiça do Estado do Acre”.
Danilo Lovisaro – Ministério Público Estadual
“Quero dizer que Vossa Excelência reúne todas as credenciais desejadas de um bom magistrado. Tem experiência jurisdicional de competência inquestionável e tem também a experiência administrativa. Desejamos muito sucesso e uma longa contribuição, uma longa caminhada e muito exitosa contribuição ao Poder Judiciário, do qual tanto me orgulho”.
Pedro Longo – 1º vice-presidente da Aleac
“É uma felicidade estar aqui neste momento representando a minha instituição. Desembargador, sei que está em uma missão difícil e importante, substituir Eva Evangelista, mas, como disse Mário Quintana, se as coisas são inatingíveis, isso não é motivo para não querê-las. Esta conquista é fruto da sua competência, dedicação, humildade e simplicidade”.
Thalles Vinícius – representante da OAB/AC
“Quero destacar um ponto especial: sabedoria. Leonardo da Vinci dizia que a sabedoria é filha da experiência, e é essa experiência que te trouxe até aqui hoje. Todos esses anos de magistratura, pautado pela ética e pelo compromisso com o Poder Judiciário, te credenciaram a estar hoje aqui, recebendo os cumprimentos de todos por essa sua vitória pessoal, que coincide com a vitória da comunidade”.
Gilberto Matos – Presidente da Associação dos Magistrados do Acre
Trajetória do empossado
Lois Arruda é natural de Ecoporanga (ES), formado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (1995), com especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Acre (1999) e, atualmente, é mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Tocantins (UFT). Ingressou no quadro de magistrados do TJAC no ano de 1996, no cargo de juiz de Direito substituto da Vara Única da Comarca de Tarauacá, tendo exercido, na entrância inicial, a titularidade da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro (1999) e, já na entrância final, da 3ª Vara Cível e, posteriormente, do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Também exerceu as funções de juiz de Direito auxiliar da Presidência, por duas vezes, durante os biênios 2017-2019 e 2019-2021, além de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, no biênio 2021-2013.
