Participantes conversaram sobre as vantagens da realização das Audiências Concentradas e discorreram sobre os desafios para avançar na socioeducação
O diálogo sobre a implantação de iniciativas profissionalizantes e educativas dentro dos Centros Socioeducativos foi a tônica do segundo dia de reunião entre magistradas e magistrados do Judiciário do Acre e o juiz-auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edinaldo César Santos Júnior, do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (CNJ/DMF), realizado nesta terça-feira, 19, no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
O debate foi conduzido pela desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), com a presença das juízas e juízes: Isabelle Sacramento (auxiliar da Presidência do TJAC), Carolina Bragança (titular da 1° Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco), Caíque Cirano (da Vara Cível de Sena Madureira) e José Leite (da Vara da Infância e da Juventude de Cruzeiro do Sul), assim como a a assistente técnica do Programa Fazendo Justiça, Adriana Motter e a secretária da CIJ, Jhenyffer Andrade.
Durante o encontro foram apontadas as necessidades de ampliar acesso a iniciativas profissionalizantes, ações educativas, emprego de ferramentas de tecnologias para o ensino e o avanço trazido com a implantação das Audiências Concentradas e, também, sobre os desafios e características da região para que a socioeducação avance.
“Dentro da nossa programação, nossa ideia é realizar uma escuta ativa dos juízes. É uma oportunidade de ouvir os colegas da ponta que estão vivenciando o dia-a-dia”, explicou o juiz-auxiliar do CNJ.
“Esse momento é para trocarmos uma ideia. Nós passamos hoje no ISE, passamos no Senai que desenvolve nosso projeto RadiAtivo. Tenho certeza que esse processo de escuta ativa é benéfico, é colaborativo e contribui com os avanços e melhorias dos atendimentos”, comentou a desembargadora Waldirene Cordeiro.
Audiências Concentradas
As audiências concentradas não são mutirões, foram estabelecidas pela Recomendação n.°98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e devem ser promovidas em ciclos, preferencialmente a cada três meses, para reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, com objetivo de qualificar esses momentos, ouvindo o adolescente ou jovem, família e instituições da Rede de Proteção e Assistência Social. Dessa forma, busca-se cumprir a missão de socioeducação.
O Acre já realizou dois ciclos nas cidades onde tem Centros Socioeducativos, Rio Branco, Brasiléia, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Feijó. Tanto que na tarde desta terça-feira, foi lançado pelo TJAC a própria normativa sobre as Audiências Concentradas.
