Denúncia afirma que réu efetuou 6 disparos de arma de fogo contra o menor e depois alterou a cena do crime, limpando sangue e arredores do corpo da vítima, com o intuito de fazer desaparecer vestígios que pudessem afastar tese de legítima defesa (mais…)
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença para que o réu cumpra 10 meses de reclusão e pague R$1.320,00
Nota Pública do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - Consepre - em repúdio a atos contra o Estado Democrático de Direito (mais…)
Ação desenvolvida pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem objetivo de contribuir com a proteção dos direitos das crianças por meio do acesso à leitura e educação
Participantes do processo seletivo devem se manifestar quanto a interesse em assumir o cargo em Comarca do grupo 3, composto pelas circunscrições judiciárias do Bujari, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira (mais…)
A iniciativa integra uma nova visão sobre o sistema penal, buscando transformar a realidade dos internos de forma positiva
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Equipamentos serão empregados em cursos, alfabetização digital, fortalecimento e empoderamento de mulheres negras no estado
“A arte transforma, sensibiliza e amplia os horizontes, valores que dialogam profundamente com a missão do Judiciário de promover um mundo mais justo e harmônico”, comentou a presidente do TJAC, ao abrir a vernissage da exposição ‘Poéticas das Ilusões Felizes’ (mais…)
Unidade está localizada na rua Siqueira Campos, n.° 264; Judiciário acreano foi representado pela coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista
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Ação ocorre até sexta-feira, 22, das 8h às 17h, no clube Sinteac; Judiciário acreano oferece emissão de certidão de nascimento e casamento
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