TJAC é premiado no Programa Nacional de Transparência Pública
Judiciário do Acre atingiu o índice de 91.09% em transparência na divulgação das informações dentro do site institucional
Judiciário do Acre atingiu o índice de 91.09% em transparência na divulgação das informações dentro do site institucional
Lista de convocados está disponível na edição n.º 7.664 do Diário da Justiça, publicado nesta segunda-feira, 18 de novembro
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“A gente está plantando a semente da curiosidade em vocês (...). Através da pintura, por exemplo, você descobre que a sua mão pode te levar a um desenho. E esse desenho um dia pode virar o traço, o trabalho de um futuro arquiteto”, disse a coordenadora da CIJ aos adolescentes abrigados (mais…)
Candidatos devem apresentar a documentação presencialmente na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
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Nesta data funcionará o Plantão Judiciário de 1º e 2º grau para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus entre outros
Encontro discutiu o uso de linguagem simples e promoveu troca de boas práticas entre assessorias de comunicação dos tribunais de Justiça (mais…)
Atividade ampliou o conhecimento sobre o tema, para que magistrados(os) decidam com mais segurança e na perspectiva dos Direitos Humanos.
Um dos focos do encontro será a implementação prática de direitos humanos frente aos desafios contemporâneos, incluindo os impactos das crises climáticas, discutidos sob a perspectiva do racismo ambiental.
Uma vez aceita a denúncia e lançada a sentença de pronúncia, cabe ao chamado Conselho de Sentença, composto pelo corpo de jurados, decidir sobre a culpa do (s) réu (s). Conhecido o veredicto, o juiz de Direito da unidade judiciária deve tão somente realizar a fixação da (s) pena (s) (mais…)
Novo superintendente é acreano e ingressou na corporação aos 19 anos. Tem 25 anos de carreira e já passou por diversos cargos administrativos na PRF, tendo atuado como superintendente substituto por diversas vezes (mais…)