Nesta data funcionará o Plantão Judiciário de 1º e 2º grau para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus entre outros
Na quarta-feira, 20 de novembro, será a primeira vez em que será comemorado o Dia da Consciência Negra como feriado nacional no Brasil. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) funcionará em regime de plantão, conforme o calendário dos feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário acreano em 2024.
Dessa forma, não haverá expediente nas unidades judiciais da capital e interior e nem na sede-administrativa. Nesta data, porém, funcionará o Plantão Judiciário de 1º e 2º grau para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus entre outros.
A Lei 14.759, que declara a data como feriado nacional para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, foi sancionada em dezembro de 2023.
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