Somadas ao mutirão de julgamentos de casos na área, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) também fortalecerá movimentos sociais de proteção às mulheres com doação de computadores, brinquedos e premiação de redações de alunos da rede pública
A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizará ações de fortalecimento de movimentos sociais em defesa de mulheres e promoverá 28ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em função dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Doméstica.
A campanha inicia no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, e segue até o dia 10 de dezembro. Os 21 Dias de Ativismo se inspira na ação internacional dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Esta última foi criada em homenagem às irmãs Mirabal, Minerva, Maria Teresa e Pátria, mortas pelo regime ditatorial da República Dominicana em 25 de novembro de 1960.
No Judiciário a programação é aberta na quinta-feira, 21, com doação de cinco computadores para Casa Abrigo Mãe da Mata, seguindo na sexta-feira, 22, terá a entrega de mais 15 máquinas para a Associação de Mulheres Negras no Acre, já na segunda-feira, 25, começa a 28ª Semana Justiça pela Paz em Casa. As semanas são mutirões de julgamentos de casos da área, instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, para aumentar a agilidade e ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.
Veja abaixo a programação:
21/11 – Quinta-feira
-às 9h – Casa Abrigo Mãe da Mata – Entrega de cinco computadores, brinquedos, kits de higiene e plotagem da brinquedoteca para beneficiar as assistidas da Casa Abrigo Mãe da Mata
22/11 – Sexta-feira
-às 9h, no átrio do TJAC: Doação de 15 computadores para Associação de Mulheres Negras do Acre
25/11 – Segunda-feira
-às 8h – Fórum Criminal na Cidade da Justiça de Rio Branco: Abertura da 28ª Semana Justiça pela Paz em Casa.
Durante a abertura 30 alunos do 1º ano do Ensino Médio irão visitar a 1ª e 2ª Varas de Proteção a Mulher de Rio Branco, Tribunal do Júri e o Pleno.
-às 15h – Auditório da Secretária de Educação (SEE): Premiação das alunas e alunos vencedores do concurso de redação sobre o tema “A violência doméstica e familiar contra mulher e os impactos negativos na sociedade”. O concurso recebeu redações das (os) estudantes de escolas públicas do Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre e Rio Branco.
Ação em parceria com SEE, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Defensoria Pública do Estado (DPE/AC) e Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).