A rede de apoio estabelecida entre os tribunais da Região Norte é consolidada com a integração, alinhamento e desenvolvimento de estratégias conjuntas
O 3º Encontro de Corregedores do Norte foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta segunda-feira, 9, no Palácio da Justiça. O evento promoveu a troca de experiências e boas práticas entre os participantes, visando aprimorar o funcionamento dos sistemas judiciários estaduais e garantir um atendimento cada vez melhor à população.
Na abertura, a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, deu relevo a presença das lideranças que conduzem a Administração do Poder Judiciário em seus estados, sinalizando o fortalecimento da aliança entre as instituições, em prol de um objetivo comum: uma Justiça mais eficiente, acessível e sensível às particularidades da Região Norte.
Um ato simbólico sucedeu a abertura do encontro, a fim de valorizar as parcerias estabelecidas. A Comissão de Honraria e Mérito do TJAC realizou a outorga da “Ordem do Mérito Judiciário” e foram agraciados os corregedores do Amazonas, Rondônia e Amapá, respectivamente os desembargadores Jomar Fernandes, Gilberto Barbosa e Jayme Ferreira.
Somaram ao dispositivo de honra a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Odete Batista e, virtualmente, participaram o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador José Roberto e o diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), desembargador Elcio Mendes.
Em seguida, o coral do TJAC “Cancioneiros da Paz” abrilhantou o momento de honraria com sua apresentação.
O desembargador Samoel Evangelista, corregedor-geral da Justiça do TJAC, saudou os homenageados e ressaltou que todos os tribunais da Região Norte foram destaque no Prêmio CNJ de Qualidade. Deste modo, referenciou o sucesso das reuniões do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) e das contribuições de cada unidade para transformar realidades.
O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Jayme Ferreira, agradeceu a recepção acreana e adiantou algumas ideias pertinentes ao debate que foi proposto para essa edição, sobre “a presença nas comarcas remotas e fronteiriças”. Ele afirmou que não é aceitável que o juiz não conheça o seu jurisdicionado.
Por sua vez, a juíza auxiliar do TJTO, Odete Batista, falou sobre responsabilidade social. “É uma alegria participar desse momento, junto às pessoas que elevam a atuação do Norte. O Judiciário se move – como é notado nas ações de regularização fundiária realizadas na recente programação do ‘Solo Seguro’- e nosso trabalho reside na luta pela implementação da justiça em prol de quem mais precisa”, declarou.
Já o desembargador Gilberto Barbosa, corregedor do TJRO, manifestou um discurso poético exaltando a história acreana. “Tenho a profunda alegria de estar presente nesse 3º Encontro. Estamos no solo que testemunhou o heroísmo de Plácido de Castro e o legado de Chico Mendes (…) saímos daqui com a certeza de honrar nossa missão de lidar com as demandas da sociedade atual, o respeito, sustentabilidade e a justiça social”, afirmou.
A reflexão geográfica e social foi enfatizada pelo corregedor do TJPA, desembargador José Roberto Maia, “representamos uma grande parte da extensão territorial do país, que multiplica em si a diversidade brasileira”, portanto há um esforço comum para enfrentar os desafios impostos.
O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, também é o presidente eleito para o CCOGE, sendo o primeiro eleito da representante da Região Norte. Em seu pronunciamento, ressaltou ações sob responsabilidade das corregedorias que são voltadas para a realização de cidadania, destacou então o programa de combate ao sub-registro e a regularização fundiária.
O avanço da programação alcançou ainda as temáticas relacionadas à correição, metas do Poder Judiciário, normativas e provimentos. É possível conferir a íntegra dos diálogos no canal do TJAC no Youtube: clique aqui.
Também estavam presentes as desembargadoras do TJAC Denise Bonfim e Waldirene Cordeiro, bem como os desembargadores Laudivon Nogueira, Roberto Barros, Francisco Djalma e Lois Arruda; O juiz-auxiliar da Coger, Alex Oivane e a equipe da unidade; o presidente da Associação de Magistrados do Acre (Asmac), Gilberto Matos; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre, Danilo Lovisaro e o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do MPAC, Celso Jerônimo; o corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Acre, Gerson Ney Vilela; e a corregedora-geral da Ordem dos Advogados Seccional Acre, Ana Carolina Cabral.
