O desfecho das atividades foi marcado pela confirmação do compromisso com a Justiça e com a garantia de direitos para o povo acreano
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) realizou nesta quarta-feira, 18, a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo e Jurisdicional, que encerraram o cronograma institucional deste ano de 2024. A sessão do Pleno Jurisdicional teve 16 processos em pauta, abrangendo uma variedade de matérias jurídicas de relevância para a sociedade acreana.
O TJAC mantém um canal no Youtube onde são transmitidas as sessões do Tribunal Pleno Jurisdicional, permitindo que o público acompanhe as deliberações e decisões em tempo real. Veja aqui. Na sessão de hoje, a participação da desembargadora Denise Bonfim ocorreu por meio de videoconferência e a ausência da desembargadora Waldirene Cordeiro se deveu à sua participação no IX Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A coordenadora da Infância e Juventude receberá a premiação pelo desenvolvimento do projeto “Pedalando Novos Tempos”.
Ao final da sessão foi facultada a palavra para manifestações. O corregedor-geral da Justiça destacou o sucesso da agenda realizada no Vale do Juruá e do Encontro de Corregedores da Região Norte. “Quero aproveitar para agradecer por esse ano tão intenso, de uma convivência saudável, desejar a todos um ‘Feliz Natal’ e que tenhamos um ano de 2025 pleno de realizações e com saúde”, completou seu discurso.
O desembargador Roberto Barros e Francisco Djalma seguiram o cortejo de cumprimentos, parabenizando a gestão pelas realizações e externando seus votos para 2025. “Quero agradecer à Deus por esse ano em que fomos reconhecidos com o Selo Ouro, parabenizar os desembargadores que estão à frente desse trabalho e conseguiram nos elevar a esse patamar de reconhecimento”, seguiu a desembargadora Denise Bonfim.
Assim como o corregedor, os desembargadores Laudivon Nogueira, Junior Barros e Elcio Mendes destacaram eventos e ações recentes. Laudivon enfatizou os avanços tecnológicos, a produção de Inteligência Artificial pela Diretoria de Tecnologia e Informação (Ditec), as capacitações desenvolvidas e o resultado do Selo Ouro, “isso ocorreu pela importância dada à qualidade dos serviços judiciários”.
Como também é o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Junior Alberto agradeceu todas as menções recebidas e, humildemente, atribuiu o sucesso de sua gestão as sementes dos gestores que o antecederam. “Quero parabenizar a gestão do TJAC pelos êxitos alcançados, sobretudo as melhorias nas comarcas. É nítido o trabalho em prol da população e creio que esse foi um ano de muitos avanços. Celebro esse momento que é de harmonia e para mim, de muito contentamento”, enfatizou.
O diretor da Escola do Poder Judiciário anunciou que na próxima semana será concluída a automação da unidade. Em 2024, foram emitidos 9.968 certificados, “houve uma preocupação com a qualificação, portanto o resultado obtido não é uma mera coincidência”.
O vice-presidente do TJAC agradeceu as congratulações e apresentou reflexões sobre o sentimento de ‘dever cumprido’. Por fim, os desembargadores Nonato Maia e Lois Arruda registraram agradecimentos ao acolhimento recebido no 2º Grau.
Concluindo os pronunciamentos, a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, convidou os pares para confraternizarem na próxima sexta-feira, 20, na “Noite Magistral”, que será realizada no Palácio da Justiça e informou que no mesmo dia, às 11h30 ocorrerá a entrega do prédio da Comarca de Xapuri.
Para encerrar, Ferrari dedicou palavras de gratidão: “nossas diferentes perspectivas se completam e todos os desafios enfrentados contou com nosso espírito de colaboração. Todos somos componentes dessa missão que é o ‘fazer justiça’ para a defesa dos direitos e do povo acreano, por isso agradeço todos que ofertaram confiança e amizade, razão pela qual o dia de hoje é uma grande alegria”.
Com o desfecho das atividades jurisdicionais regulares, o TJAC entrará em recesso forense a partir de 20 de dezembro, estendendo-se até 6 de janeiro de 2025. Durante esse período, o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão, atendendo apenas casos considerados urgentes, como pedidos de Habeas Corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, concessões de liberdade provisória, alvarás de soltura e medidas protetivas relacionadas à Lei Maria da Penha. Saiba mais.
A organização e o funcionamento do plantão judiciário estão disciplinados pela Resolução nº 320/2024 do TJAC, que visa garantir a continuidade das atividades jurisdicionais durante o recesso. As escalas de plantão para todas as comarcas e para o Segundo Grau estão disponíveis para consulta pública. Confira aqui.