Juiz de Direito participa do I Simpósio Internacional pela Equidade Racial

O Poder Judiciário do Acre foi representado no evento pelo juiz de Direito da Vara de Apoio a Jurisdição, Guilherme Fraga.

O I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul, primeiro evento internacional organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados para discutir a questão racial na perspectiva do direito comparado, aconteceu nos dias 4 e 5. O Poder Judiciário do Acre foi representado no evento pelo juiz de Direito da Vara de Apoio a Jurisdição, Guilherme Fraga.

O evento, que reuniu magistrados, acadêmicos e outros especialistas vinculados ao tema, nesta primeira edição da jornada, os participantes fizeram 14 reuniões virtuais para conhecer e discutir previamente as proposições de enunciados que seriam votadas durante a realização do evento na quarta-feira. Ao todo, 53 propostas foram recebidas pela coordenação do encontro, 48 das quais foram levadas à reunião plenária, que aprovou 47.

Entre os temas das propostas aprovadas estão: julgamento com perspectiva racial, acesso a direitos fundamentais, bancas de heteroidentificação, reserva de vagas, direitos de comunidades quilombolas, letramento racial, garantia às tradições religiosas de matrizes africanas, discriminação racial e racismos institucional, estrutural e ambiental.

Com informações do STJ | Comunicação TJAC

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