Realocação da representação da guardiã da Justiça, da Lei e da Ordem em frente à Cidade da Justiça de Rio Branco guarda especial simbolismo para o Judiciário acreano, em ano marcado por avanços e conquistas
Em um ato de grande simbolismo para o Poder Judiciário do Estado do Acre, neste domingo, 8, Dia da Justiça, a Administração do TJAC promoveu a entrega da obra de reinstalação da estátua da deusa mitológica grega Themis, que desde a Antiguidade representa a Justiça, a Lei e a Ordem. Com mais de 2 metros de altura e pesando 1, 5 tonelada, a obra foi realocada em um lugar muito especial: à frente do Portal de Acolhimento da Cidade da Justiça, por onde passam diariamente centenas de cidadãos em busca dos serviços do Poder Judiciário.
O evento contou com a participação da desembargadora-presidente, Regina Ferrari; do desembargador Lois Arruda; das juízas Andréa Brito (Vepma), Luana Campos (diretora do Foro da Comarca de Rio Branco), Olívia Ribeiro (1ª Vara de Proteção à Mulher, presidente eleita da Associação dos Magistrados do Acre, Asmac), Zenice Cardoso (magistrada auxiliar da Presidência); dos juízes Anastácio Menezes (1ª Vara da Fazenda Pública), Gilberto Matos (atual presidente da Asmac), Romário Divino (Vara Criminal de Senador Guiomard) e Fernando Nóbrega (2ª Vara de Família); além de servidores, gerentes e diretores do TJAC.
Com a desativação recente do Fórum Barão do Rio Branco depois da realocação das últimas unidades judiciais e a concretização do sonho de sucessivas gestões de reunir todos os serviços judiciais na Cidade da Justiça; avanços registrados em praticamente todos as frentes de trabalho; o reconhecimento dos altos níveis de eficiência, transparência e produtividade do TJAC, pelo Conselho Nacional de Justiça, o que culminou na chancela do Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade; entre várias outras realizações; a reinstalação da estátua da deusa Themis – na mitologia grega, uma Titã, filha do Céu (Urano) e da Terra (Gaia) -, exatamente no Dia da Justiça, revela um significado especial: 2024 foi, inegavelmente, um ano marcado por conquistas e vitórias para o Poder Judiciário do Estado do Acre.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, expressou alegria pelo momento, destacando o fortalecimento e a presença do Judiciário em todo o Acre, a decisiva união de esforços de servidores (as), magistrados (as) e colaboradores (as) para os avanços registrados em 2024 e a busca constante por uma Justiça cada vez mais acolhedora, humana, que vá aos seus limites para garantir os direitos do cidadão.
“Assim como o rio Acre serpenteia nossa capital e os rios Juruá, Yaco, Envira, Môa serpenteiam o estado, também nossa Justiça flui. De Rio Branco a Santa Rosa do Purus, ao (rio) Chandless, ao Jordão, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, aos lugares mais distantes. É um dia de muito orgulho para todos. Que nós possamos viver as boas-aventuranças em cada decisão proferida, em cada atendimento dos nossos cidadãos. Às vezes, fazer Justiça é sair dos códigos, é sair das portarias, é sair das resoluções (quando necessário), ir além para atender ao nosso cidadão”, disse a desembargadora-presidente.
“Eu agradeço a cada um de vocês nesse dia, com meu coração cheio de alegria e cheio de gratidão, por tudo, por esse ano, pelo ano passado, por esse comemorado Dia da Justiça, porque à Justiça nós devemos oferecer todos os nossos talentos, todo o nosso melhor, a nossa inteligência e toda a nossa disponibilidade e benevolência. Essa também é nossa obra”, acrescentou a presidente do TJAC.
O desembargador Lois Arruda também teceu considerações sobre a data, assinalando que o Dia da Justiça, muito além de uma forma de homenagem à deusa Themis, é um convite para que todos que servem ao Poder Judiciário têm para refletir o papel fundamental que desempenham na sociedade.
“A Justiça não é apenas uma instituição como a gente, às vezes, vê como uma formalidade. Ela é o elo, ela é o alicerce da paz social, da igualdade e da liberdade. É através da Justiça (…) que a gente alcança uma vida mais harmônica, mais plena, mais justa dentro de uma sociedade. A Justiça tem essa força poderosa. E ela só tem um significado harmônico se ela estiver elevando a sua sociedade. Esse é o termômetro principal”, considerou o desembargador Lois Arruda.
Ainda o presidente da Asmac, o juiz Gilberto Matos, abordou o simbolismo da data e salientou o compromisso da magistratura acreana com os valores mais elevados que a deusa da mitologia grega representa. O magistrado assinalou que o atual momento está associado à concretização de um ideal maior pelo Poder Judiciário estadual.
“A Cidade da Justiça, agora, como ela está aqui com os dois prédios funcionando, com todas as Varas aqui, isso é um sonho realizado, é uma conquista muito grande (…). Trazer a estátua de Themis agora carrega um simbolismo ainda mais forte, porque ela nos mostra porque é que estamos aqui. Não se trata apenas de uma obra, de um prédio (…), mas sim de um sacerdócio. O valor que trazemos no nosso trabalho está aqui simbolizado na Themis, na mitologia grega, que é o que agenda os valores que temos que internalizar: a fraternidade, a entrega da Justiça, a Justiça lídima, baseada em valores morais (…). Parabéns à administração do TJAC, a cada um dos colegas, servidores, por tudo isso”, comentou Gilberto Matos
“O Dia da Justiça foi criado em 1945, através de um Decreto-Lei, no sentido de exatamente homenagear o nosso Poder e todos aqueles que trabalham distribuindo Justiça, distribuindo direitos, dirimindo as questões que nos são trazidas. E é uma alegria, desembargadora, ter a estátua da nossa deusa Têmis aqui, agora neste lindo local. A senhora está de parabéns por esse dia e é uma reflexão também que a gente tem que fazer do nosso papel, como Poder Judiciário, como garantidor de direitos, como garantidor da Justiça e sempre acolhendo os mais humildes, os mais necessitados, os (…) excluídos da sociedade”, complementou a diretora do Foro da Comarca de Rio Branco, Luana Campos.
A estátua e a mitologia
Na mitologia grega, Themis é uma titânide (feminino para a palavra Titã), sendo o fruto do encontro do Céu (Urano para os gregos) com a Mãe-Terra (Gaia). Ou seja, ela foi uma entre os Titãs que enfrentaram Zeus e os outros deuses do Olimpo em sua ascensão ao poder. A referência à Batalha dos Titãs é conhecida graças a preservação da obra Teogonia, poema grego da Idade Clássica de autoria de Hesíodo. Themis era a deusa-guardiã dos juramentos dos homens e da lei. Era costume, na Grécia antiga, invocar seu nome nos julgamentos perante os magistrados, o que explica o costume perdurar até hoje. Ela é comumente retratada com uma espada em uma das mãos, significando o poder da lei, e uma balança na outra, simbolizando a parcimônia, o equilíbrio e a ponderação na aplicação da Justiça.
A estátua do TJAC foi instalada pela primeira vez em 1997, na entrada do (hoje desativado) Fórum Barão do Rio Branco, durante a presidência do desembargador Jersey Pacheco, depois de fazer o trajeto, em um caminhão, desde Ouro Preto (MG), onde foi confeccionada em pedra-sabão (esteatita) pelo falecido escultor mineiro João Matias e seu assistente à época Mário Calango. A obra, que é uma réplica da estátua da deusa grega instalada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), levou 45 dias para ficar pronta e foi adquirida da empresa Itaforte Pedra Sabão Ltda. por R$ 7.000,00 (sete mil reais) à época, o equivalente a R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), conforme a correção monetária computada pela Calculadora do Cidadão.
Para saber mais sobre a estátua da deusa Themis e o Fórum Barão do Rio Branco confira também a reportagem especial produzida por ocasião das comemorações pelos 60 anos do TJAC e 120 da Justiça no Acre (2023).