Iniciativa faz parte do Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Judiciário acreano e o Instituto Federal; devem ser contemplados os campi Rio Branco e Transacreana
A coordenadora do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPJR) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), juíza de Direito Andréa Brito, realizou uma reunião com o reitor do Instituto Federal do Acre (Ifac), Fábio Storch para discutir a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa nos campi da instituição.
O encontro ocorreu nesta segunda-feira, 9, no gabinete institucional do Ifac, e teve como pauta o andamento do Termo de Cooperação Técnica n.º 6, firmado em outubro de 2022, que estabeleceu uma parceria entre o Judiciário acreano e o Instituto Federal. A iniciativa tem como objetivo promover um modelo de justiça voltado à solução de conflitos no ambiente escolar.
Na reunião, a coordenadora NUPJR destacou a importância do fortalecimento das práticas restaurativas nas escolas, ao evidenciar seu papel como ferramenta que proporciona equidade aos envolvidos em conflitos. Para a juíza, o modelo prioriza o protagonismo das vítimas e dos ofensores na responsabilização e resolução dos desentendimentos.
A magistrada também ressaltou as atividades desenvolvidas pelo TJAC desde que o acordo foi assinado, como: a realização de seminários sobre justiça restaurativa à comunidade escolar do Ifac; a capacitação de servidores do Ifac em formadores de justiça restaurativa; e o apoio na realização de círculos de construção de paz.
Por fim, o reitor Fábio Storch apresentou a Resolução Consu/Ifac n.º 196, de novembro de 2024. O documento dispõe sobre a regulamentação e implementação da Política de Promoção da Cultura de Paz no Instituto Federal, considerada fundamental para a instalação dos Núcleos de Justiça Restaurativa nos campi Rio Branco e Transacreana, ambos na capital acreana.
As negociações seguem durante 2025, com a probabilidade da implantação dos núcleos ocorrerem ainda no primeiro semestre do próximo ano. Para a supervisora do NUPJR, desembargadora Waldirene Cordeiro, a iniciativa é ideal para a difusão da cultura da paz, pois contribui com a construção de uma sociedade mais humanizada.