O Colegiado é responsável por julgar processos no âmbito criminal, incluindo apelações, revisões criminais e habeas corpus
Nesta quinta-feira, 23, foi realizada a primeira sessão ordinária da Câmara Criminal em 2025, do Tribunal de Justiça do Acre. O retorno das atividades jurisdicionais do órgão colegiado contou com 175 processos em pauta, desde apelações criminais de crimes como furto, estupro de vulnerável, tráfico, roubo majorado até homicídio, descumprimento de medida protetiva, corrupção passiva e falsificação de documento público.
Segundo a própria desembargadora Denise Bonfim, presidente da Câmara Criminal, “a prestação jurisdicional começou com força total, com o atendimento de uma pauta extensa como a de hoje”. Deste modo, os julgamentos atendem o desafio de garantir o respeito aos princípios constitucionais, a celeridade e a efetividade da justiça.
Com efeito, dando prosseguimento ao compromisso com a transparência, as sessões continuam sendo transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TJAC no YouTube, permitindo que a população acompanhe as discussões e os julgamentos. Veja aqui.
Despedida
Ao final da sessão, a presidente da Câmara Criminal facultou a palavra aos membros, pois se tratava da última participação do desembargador Elcio Mendes nesta composição formada para o biênio 2023-2025.
O desembargador Francisco Djalma cumprimentou a presidente da Câmara pela condução do órgão colegiado e despediu do desembargador Elcio Mendes. “A sua presença nesse colegiado, para mim, sempre foi motivo de enriquecimento dos meus conhecimentos. É uma pena estar nos deixando, mas fico satisfeito porque você poderá continuar com seus ensinamentos na nossa convivência diária”, afirmou.
O discurso da procuradora de Justiça Kátia Rejane somou palavras de gratidão à despedida. “Quero agradecer pelo companheirismo, fidalguia, compromisso e aprendizado. Foi muito bom conviver com vossa excelência. Nessa oportunidade, também quero parabenizar a presidência exercida pela desembargadora Denise e seu dinamismo na condução do trabalho, que fizeram os julgamentos fluírem bem. Que em 2025 a gente possa realizar mais justiça”, disse.
Por sua vez, o desembargador Elcio Mendes também discursou expressando de forma sucinta seus agradecimentos destacando a honra em contribuir para a justiça e o aprimoramento do Sistema de Justiça acredito que o trabalho realizado refletirá sempre no compromisso com a verdade e a equidade.
Por fim, a desembargadora Denise completou as saudações: “depois de vários anos na área criminal, o desembargador vai para a área cível, para outra matéria. O que nos resta é só desejar sucesso na sua trajetória. Também quero agradecer pela convivência maravilhosa, que nós tivemos nesses anos na Câmara”, concluiu Bonfim.
Na próxima gestão, a desembargadora Denise e desembargador Djalma permanecem na Câmara Criminal, mas desembargador Djalma a sucederá na presidência e a formação ficará completa com o retorno do desembargador Samoel Evangelista.
