Com a contratação, DPE/AC chega a um total de 62 integrantes, passando a contar com defensores públicos em todos os municípios acreanos. “Em suas mãos, cada processo será uma oportunidade para restaurar esperanças, reparar injustiças e promover uma sociedade mais justa, fraterna e solidária”, registrou o representante do TJAC
O corregedor-geral da Justiça eleito para o biênio 2025-2027, desembargador Nonato Maia, prestigiou na noite desta sexta-feira, 10, a posse de 11 novas defensoras e defensores públicos aprovados no 6º concurso público para ingresso nos quadros da DPE. A cerimônia foi realizada no Anfiteatro da Universidade Federal do Acre (UFAC) e contou com a presença de diversas autoridades civis e militares.
O ato de posse foi presidido pela defensora pública geral da DPE, Simone Jacques, na presença, entre outros, da subdefensora pública-geral, Juliana Marques Cordeiro; do procurador-geral de Justiça (PGJ), Danilo Lovisaro; da representante do Governo do Estado, a procuradora-geral Janete d’Albuquerque; do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo; do prefeito de Rio Branco em exercício, Alysson Bestene; bem como da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre, Thais Barros.
Também prestigiaram a solenidade advogados, defensores públicos, magistrados do TJAC, promotores e procuradores de Justiça, secretários e gestores dos Executivos do Estado e do Município de Rio Branco, além de amigos e familiares dos empossados.
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Em seu discurso, o desembargador Nonato Maia, saudou os empossados e se disse honrado por representar o TJAC em um momento não só de celebração, mas de fundamental importância para todo o Sistema de Justiça, destacando que o ato de posse de novos defensores representa o “compromisso com a Justiça social e os direitos humanos” no Acre.
“Os defensores enfrentam desafios diários em contextos sociais e em contextos econômicos e culturais muitas vezes adversos. No Acre, onde as peculiaridades regionais e as distâncias geográficas e as dificuldades para acessar as localidades representam desafios únicos, a atuação de cada um dos senhores será ainda mais essencial para a efetivação da justiça (…). Em suas mãos, cada processo será uma oportunidade para restaurar esperanças, reparar injustiças e promover uma sociedade mais justa, fraterna e solidária”, disse o corregedor-geral da Justiça eleito para o biênio 2025-2027.
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O desembargador Nonato Maia também fez questão de ressaltar aos empossados o compromisso, o reconhecimento e a valorização da Defensoria Pública do Acre pelo TJAC, assinalando o apoio incondicional do Judiciário e de todo Sistema de Justiça com o qual os empossados poderão contar e relembrou a célebre frase do jurista Sobral Pinto (1893-1999): “a Advocacia não é profissão para covardes”, máxima que, para o magistrado de 2º Grau “aplica-se ainda mais aos defensores públicos”.
“Que cada um dos senhores carregue consigo o orgulho e a responsabilidade de representar os mais vulneráveis, um farol de esperança para os que buscam Justiça, que nunca lhes falte coragem, empatia e dedicação na jornada que hoje se inicia. A todos de sucesso e realização profissional na carreira e que essa visão lhes traga desafios, aprendizados e acima de tudo estarão escrevendo um futuro mais justo e igualitário para o nosso querido estado do Acre (…). A missão de defender os mais necessitados transcende a esfera jurídica. É um ato de cidadania, de humanidade e de respeito à dignidade das pessoas”, arrematou Nonato Maia.
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Ao dar as boas-vindas aos empossados, a defensora pública geral, Simone Jacques Santiago, ressaltou a alegria do momento e o fato de que a contratação dos 11 novos integrantes da DPE/AC permitirá a ampliação da presença do órgão do Sistema de Justiça no interior do estado, permitindo, dessa forma, por fim, o atendimento das populações de municípios que ainda não contavam com um defensor público.
“Hoje, a Defensoria Pública do Estado do Acre escreve mais um importante capítulo em sua história, em dar posse a 11 novas defensoras e defensores públicos. É uma demonstração concreta com essa instituição com a promoção da Justiça e a defesa do direito das pessoas mais vulneráveis (…). Mais do que números, essa expansão simboliza o fortalecimento da Defensoria Pública como um agente transformador nas comunidades. Não se trata apenas de estar presente, mas estar envolvido e de ser parte da vida daqueles que mais precisam, promovendo o acesso à Justiça de forma humana e efetiva (…). Vocês são a voz de quem não é ouvido, o amparo de quem se sente desamparado, a esperança de quem quase desistiu. Quero parabenizá-los por essa conquista e assegurar que a Administração estará ao lado de vocês em cada passo dessa jornada”, asseverou.
Com os 11 novos empossados, que irão atuar inicialmente em unidades do interior como defensores públicos nível 1, a Defensoria Pública do Estado do Acre passa a contar com um total de 62 membros, o maior quadro pessoal já registrado pelo órgão, o que permitirá que a DPE/AC passe a contar com defensores em todas as unidades da instituição, até mesmo nos municípios mais distantes e de difícil acesso, ampliando a atuação em prol dos mais vulneráveis e o próprio acesso à Justiça no Acre.
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