Solenidade ocorre no dia 22 de janeiro, às 10h, no plenário do Tribunal de Justiça do Acre; confira os convocados
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do edital n.° 2/2024, publicado nesta quinta-feira, 2, convoca as aprovadas e aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre, para a sessão coletiva de Outorga de Delegação e Investidura. Confira os nomes:
As novas e novos delegatários devem comparecer à solenidade, no dia 22 de janeiro, às 10h (horário do Acre), no plenário do edifício-sede do Judiciário acreano, localizado na rua Tribunal de Justiça, s/n.°, Via Verde, em Rio Branco.
No evento, as candidatas e candidatos prestarão o compromisso em desempenhar as atividades que regem os serviços notariais e de registro. Além disso, para a assinatura do ato de investidura, precisarão apresentar documento oficial com foto e a declaração de não acumulação de cargo, conforme o anexo I deste edital.
Na impossibilidade de comparecer à solenidade, a candidata ou candidato precisa comunicar à Corregedoria-Geral de Justiça do Acre (Coger), até 10 de janeiro, por meio do endereço eletrônico: coede.tjac.jus.br, para ser designada nova data de investidura.
O exercício da atividade notarial ou de registro se inicia dentro do prazo de 30 dias após o ato de investidura. Deve a delegatária ou delegatário, nos cinco primeiros dias de exercício da função, encaminhar à Coger os seguintes documentos: termo de exercício, formulário de cadastro, documento de identidade oficial e o CPF, sob pena de o ato de delegação ser considerado sem efeito.
A convocação foi publicada na edição n.° 7.692 do Diário da Justiça (p. 24 – 25). No caso de dúvidas ou para mais informações, entre em contato com a Coger, por meio do email: coede.tjac.jus.br.