Unidades reformadas, acessibilidade, construções e investimentos foram empreendidos para que o atendimento à população seja cada vez melhor
Avanços estruturais e tecnológicos garantem mais eficiência e acessibilidade aos serviços judiciais. A gestão administrativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) segue rumo à conclusão de um ciclo significativo de melhorias em infraestrutura durante o biênio 2023-2025. Foram realizadas reformas em unidades judiciárias, ampliação de espaços administrativos e implementação de tecnologias, que aprimoraram a prestação de serviços à população.
Destacam-se as reformas e obras de revitalização – nove comarcas foram contempladas com benfeitorias, sendo: Assis Brasil, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Sena Madureira e Xapuri. Contudo, as intervenções na Comarca de Manoel Urbano se encontram na fase final, com a previsão de conclusão para a primeira quinzena de março e, nesta semana, foi assinada a ordem de serviço para o início da revitalização do Fórum Doutor João de Oliveira de Paiva, da Comarca de Acrelândia.
Em Brasiléia, um novo fórum foi construído, oferecendo modernas instalações, além de segurança para as servidoras, servidores, e usuários da Justiça, uma vez que a localização não está mais circunscrita em uma área que possui risco de alagação. A primeira etapa da obra foi efetuada pelo governo do Acre com recursos de convênio, a partir de emendas parlamentares do senador Sérgio Petecão, da ex-senadora e atual vice-governadora Mailza Gomes, e das deputadas e deputados federais Jéssica Sales, Vanda Milani, Jesus Sérgio e Manuel Marcos. Já segunda etapa, realizada pelo governo do Acre e executada pelo TJAC. Veja mais.
Ainda, a presença da Justiça foi confirmada com a entrega das instalações dos Centros de Justiça e Cidadania (Cejusc) em Jordão, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus, locais que não possuem Comarca instalada.
Na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, foi realizada a revitalização do auditório, que ostenta uma obra de marchetaria confeccionada especialmente para o local. O cenário foi transformado com piso escalonado, 124 poltronas inclusivas, além de novos equipamentos de áudio e vídeo.
Entre as melhorias também está a troca de móveis nas Comarcas, responsáveis por otimizar os espaços disponíveis, tornando-os mais funcionais. A gestão administrativa enviou itens que garantem melhores condições de trabalho para os servidores, como: bebedouros, purificadores de água, frigobares e fogões.
De igual modo, a destinação de investimentos para a Escola do Poder Judiciário valorizou a promoção da educação para as magistradas e magistrados, servidoras e servidores da instituição. A entrega da reforma ocorrerá dia 6 de fevereiro. No tocante à infraestrutura, além da concretização do projeto executado pela Secretaria de Estado de Obras, mais de R$ 1 milhão foi investido em sistema de climatização, mobiliários e equipamentos de áudio e vídeo. Assim, sob a redoma dessa nova estrutura, o ensino e aprendizado poderão seguir florescendo e inspirando a inovação da Justiça acreana.
Justiça em um só lugar
Em Rio Branco, a Justiça estadual ficou toda em um só lugar! Foi realizada a integração do Fórum Barão do Rio Branco à Cidade da Justiça. Isso foi possível com a readequação do prédio dos Juizados Especiais, centralizando as varas cíveis, de família e fazenda pública.
Com efeito, houve a implantação do Portal do Acolhimento. Um ambiente que mudou a forma de recepcionar o cidadão. Ele foi planejado com a integração entre os setores de atendimento, focado na comunicação assertiva e celeridade. Ademais, a humanização foi dinamizada com a inclusão de uma brinquedoteca para receber as crianças das famílias em atendimento.
Na Cidade da Justiça, será construído o terceiro prédio. A estrutura será destinada ao Fórum Cível. A licitação foi aberta em setembro de 2024 e a Presidência anunciou a assinatura da ordem de serviço para o próximo dia 6 de fevereiro, brindando o encerramento do biênio 2023-2025 com grandes realizações.
Completando o projeto de acessibilidade, o sistema de funcionamento dos elevadores da Cidade da Justiça de Rio Branco foi modernizado com a substituição do mecanismo hidráulico pelo elétrico. Uma escolha para mais segurança, estabilidade e eficiência energética. Também foi instalado um elevador externo exclusivo para acessibilidade, projetado de acordo com as normas específicas.
Outra novidade que transformou a paisagem foi a implantação da calçada de acesso à Cidade da Justiça, resultado da parceria com a prefeitura de Rio Branco. A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, ponderou sobre o trabalho realizado: “as conquistas alcançadas refletem o trabalho de servidores, magistrados, colaboradores e parceiros institucionais, que, unidos, enfrentaram desafios com um profundo senso de propósito. Em cada ação desempenhada, brilhou o ideal de construir um Judiciário mais eficiente, acessível e humano, inspirado pelo amor à justiça e pelo desejo de servir”.
Energia e climatização
Não é preciso repetir o impacto positivo das três usinas fotovoltaicas em funcionamento no Poder Judiciário acreano. Soma-se ao balanço positivo, a melhoria no sistema de climatização e manutenção dos ares-condicionados. A substituição dos equipamentos antigos por “inverters” – modelos ecologicamente mais sustentáveis, tem possibilitado a redução do consumo energético. O investimento foi de R$ 783.227,87 em aquisição e serviços de instalação. No Fórum Criminal, foram duas condensadoras, 12 evaporadoras. No Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, oito condensadoras, 21 evaporadoras, painel, 13 controles remotos e acessórios de automação.
A diretora do Vale do Acre, Ana Paula Carrilho, informou que a instalação foi finalizada no Fórum Criminal. “O serviço está em andamento no prédio dos Juizados Especiais Cíveis da Cidade da Justiça de Rio Branco, já tendo sido executado o 4º andar. Os demais estão seguindo o cronograma firmado”, afirmou.
Assim como na capital, essa iniciativa foi replicada nas Comarcas. Foram 16 ares-condicionados em Sena Madureira, 17 em Senador Guiomard, 23 em Epitaciolândia, 12 em Assis Brasil, 20 em Brasiléia, 15 em Capixaba, 13 em Xapuri, 25 em Plácido de Castro e 18 em Bujari. A Escola do Poder Judiciário recebeu 31 ares-condicionados. Para tanto, o investimento foi de R$ 1.004.069,10.
Na sede, foi realizada a manutenção corretiva no grupo gerador. Os geradores de energia garantem a continuidade operacional, segurança, promovem a sustentabilidade e evitam transtornos com quedas de energia, emergências e eventos climáticos. Com recursos próprios e provenientes da emenda parlamentar da ex-senadora Mailza Gomes, foram adquiridos grupos geradores para atenderem a Sala Segura da Diretoria de Tecnologia da Informação, Escola do Poder Judiciário, Almoxarifado, Portal do Acolhimento, Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e para as Comarcas de Bujari, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Capixaba, Epitaciolândia, Xapuri, Acrelândia e Sena Madureira.
A partir da entrega da revitalização do Fórum Paulo Ithamar Teixeira, o gerador já foi ativado para operar na Comarca de Bujari. A diretora de Logística, Larissa Montilha, assinalou que nas demais Comarcas a fase de instalação se completará no mês de fevereiro e noticiou que os geradores das Comarcas de Brasiléia e Cruzeiro do Sul serão entregues em março.
