Palestra realizada na segunda-feira, 17, por videoconferência teve objetivo de auxiliar o Judiciário a elaborar instrumentos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa
“Qual a relação do Judiciário do Acre com descarbonização? Tudo”, disse a desembargadora Waldirene Cordeiro coordenadora do Núcleo Socioambiental Permanente (Nusap) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) na abertura da capacitação sobre redução das emissões de gases de efeito estufa, realizada na segunda-feira, 17, por videoconferência.
A formação, ministrada por Rafael Alves Esteves, da empresa Engenharia Ambiental, que está prestando consultoria para a Justiça, tem o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano de Descarbonização e do Inventário de Gases de Efeito Estufa do TJ acreano.
Assim, busca-se cumprir a Resolução n.°594/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pacto internacional pelo desenvolvimento sustentável que é a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU) e outros protocolos e tratados. Mas, acima de tudo, a missão é mitigar os efeitos da emergência climática.
Enchentes históricas, secas que geram escassez de água, fumaça que cobriu a Brasil e no Acre foram registrados em agosto e setembro índices perigosos para a sobrevivência, são alguns dos exemplos dos impactos da destruição do meio ambiente que temos sentido na pele.
Por isso, durante o curso com a participação de mais de 30 servidoras e servidores da capital e interior, a coordenadora do Nusap alertou que precisamos compreender: “Como contribuir com mais eficiência para descarbonização”. E para lidar com esses efeitos, construindo um futuro possível para as próximas gerações, é necessário, como falou Waldirene Cordeiro: “todos nós juntos”.
Compreender para agir
Durante a formação, o palestrante explanou sobre os conceitos de sustentabilidade e meio ambiente, apontando que temos o costume de não nos incluirmos como parte do meio ambiente, “Não somos alecrim dourado fora do meio ambiente. Somos meio ambiente também”, enfatizou Rafael.
Ele elencou os gases do efeito estufa e o impacto humano na potencialização do aprisionamento desses gases na atmosfera, que causam desastres e eventos climáticos extremos. Discorreu sobre as regulamentações internacionais, Protocolo de Kyoto (1997), Acordo de Paris (2015), Agenda 2030, alinhada à Convenção Quadro das nações Unidas sobre Mudança do Clima e a normatização do CNJ (n.°594/2024) que introduz o conceito de descarbonização no Judiciário brasileiro.
A norma do Conselho Nacional prevê que seja feito o plano de descarbonização até o dia 28 de fevereiro. Dessa forma, o Nusap está trabalhando junto com a empresa contratada para realizar a entrega desse primeiro documento. Após deve ser feito o inventário de gases de efeito Estufa do TJ acreano e em seguida, devem ser implementadas pelo menos três ações para redução das emissões.
