O fortalecimento de atividades com caráter educacional tem conectado o trabalho e as intenções do Judiciário brasileiro
Nesta sexta-feira, 21, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou reunião formativa com representantes dos tribunais estaduais da região Norte e Nordeste. O Judiciário acreano foi anfitrião do encontro, que ocorreu por videoconferência e teve como tema a “Justiça Restaurativa e a Execução Penal”.
Na abertura, a desembargadora Waldirene Cordeiro, supervisora do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nujures) do TJAC, fez seu pronunciamento enfatizando as aplicações e desafios dessa vertente do programa Fazendo Justiça. Nesse sentido, ela ressaltou o impacto social decorrente do sistema com lógica punitivista, que tem resultado em aumento da população carcerária e de integrantes de facções.
Em seguida, a juíza Mirella Freitas do Tribunal de Justiça do Maranhão fez uma apresentação intitulada “Caminhos Restaurativos na Execução Penal”, no qual exibiu um histórico de boas práticas e vivências desenvolvidas em unidades penitenciárias. Além dos círculos da paz, a magistrada apontou o aprimoramento advindo das alterações normativas na ambiência prisional.
Após a exposições, outros participantes compartilharam mais experiências locais. Um deles foi o servidor do TJAC, Fredson Pinheiro, pertencente ao Nujures, que debateu o viés da ressocialização. “Percebo que os círculos dão a oportunidade de reflexão. Tanto sobre o porquê de estar no cárcere, mas também sobre a vida depois dali. Recentemente, nós também realizamos um círculo com as policiais penais da unidade prisional feminina da capital e foi muito emocionante, trouxe um olhar com humanização”, concluiu.
No entendimento do facilitador, a privação de liberdade afeta de maneiras distintas homens, mulheres e pessoas LGBTQIAPN+. De fato, essa opinião foi assentida por muitos integrantes, que também colaboraram com depoimentos evidenciando essa situação.
A facilitadora Rozely Brasileiro do Tribunal de Justiça do Piauí falou sobre sentimentos. “Todas as quintas-feiras eu vou para o presídio e esse é o dia mais feliz da minha semana! Eu sempre tenho experiências que me marcam muito e é um momento importante pra minha vida, porque confirma como transformador é esse trabalho”, disse.
No encerramento, a juíza Andrea Brito, titular da Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas do TJAC, destacou a potencialidade da Justiça Restaurativa. “Que consigamos avançar fundamentados nesses princípios e valores, com propostas e soluções possíveis, porque esse é o caminho da esperança”.
