Iniciativas na área de descarte e digitalização de acervo documental, desfazimento e doação de mobiliário e equipamentos de informática foram realizadas durante o ano pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que entrega a administração nesta sexta-feira, 6
A gestão documental e de bens inservíveis com desfazimento de itens e descarte adequado, priorizando princípios de sustentabilidade foi outra linha de atuação desta administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que entrega a gestão nesta sexta-feira, 6. Durante esses dois anos, foram implementadas medidas na área de descarte de processos, memória, arquivo e dado seguimento ao desfazimento de bens, como mobiliários e equipamentos de informática.
Documental
Um passo significativo no gerenciamento dos arquivos do Judiciário acreano foi a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e egressas do sistema penal, para realização do descarte e digitalização da documentação dos processos físicos. Com esse serviço, 10 mulheres estão lidando com a massa documental acumulada. A iniciativa também integra a política da reinserção social promovida pelo Judiciário acreano.
Somados a isso, ainda foi feita a contratação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnológica (IBICT) para começar as etapas da preservação do acervo arquivístico digital do Judiciário acreano.
Esse trabalho da Presidência do TJAC, por meio da Gerência de Acervos (Geace) da Diretoria de Informação Institucional (Diins) segue a Resolução n.°324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e garante a preservação do patrimônio documental, facilitando o acesso a informações essenciais ao exercício de direitos.
Equipamentos de informática
Outro serviço que prosseguiu foi em relação aos computadores e equipamentos de informática que estão inservíveis para a Justiça, mas com condições de uso. Foi realizado o desfazimento de 2.733 itens de tecnologia, como computadores, teclados, monitores, estabilizadores e outros.
Só para a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac) foram entregues 1.462 itens. Já o restante, os outros 1.271, foram doados ao longo do biênio para outras instituições, associações, entidades, contribuindo com projetos sociais e estruturação desses locais.
Mas, esse trabalho, gerenciado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJAC, ainda vai continuar, pois está em andamento o Edital n.° 2, para o desfazimento de mais 2.410 itens.
A doação dos equipamentos para Funtac também teve conotação social, pois os equipamentos estão sendo utilizados no Centro de Recondicionamento de Comutadores do Estado, ofertando capacitação e beneficiando jovens em situação de vulnerabilidade social.
Mobiliário
Duas grandes entregas de móveis, que já não seriam mais utilizados pelo Judiciário, devido a mudanças de prédios do Fórum Barão do Rio Branco e do novo Fórum de Brasiléia, aconteceram. Na capital, foram passados 893 itens entre cadeiras, mesas, bancos, armários, mesas e outros à Polícia Civil do Estado e em Brasiléia, foram doadas 242 peças de mobiliário à prefeitura municipal da cidade.
Também leiloados veículos inservíveis do TJAC, com ganho de R$ 622.937,35. Nessa área de gerenciamento de frota, a gestão ainda pode atender o interior, realizando a redistribuição de veículos. Equipar o interior ampara e melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais, como entrega de mandados, inspeções e outros.
Descarte correto de resíduos
Nesse período, foi dado continuidade na política de descarte correto de resíduos como cartuchos de impressora e a coleta seletiva de pilhas baterias, toners e lâmpadas fluorescentes, além da disponibilização das lixeiras para coleta seletiva de plástico, metal e papeis.
Com isso tudo, é proporcionado o controle interno, gestão eficiente dos bens, documentos e arquivos e acima de tudo transparência para sociedade. Espaços foram otimizados e promovida a sustentabilidade, com priorização do descarte adequado, desfazimento e doações que disponibilizaram objetos para reaproveitamento e reutilização.
Iniciativas que condizem com o tratado internacional Agenda 2030 da Organizações das Nações Unidades (ONU) e com o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJAC, promovendo preservação dos recursos, assim como, o desenvolvimento sócio ambiental.
