O Selo Ouro de Transparência é concedido às instituições que atingem os mais altos padrões de transparência pública
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi reconhecido com o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega do certificado ocorreu hoje, 7, no gabinete da Presidência.
Em ato simbólico, a desembargadora Regina Ferrari, presidente do TJAC, juntamente com os desembargadores Nonato Maia, Lois Arruda, as juízas auxiliares da Presidência Zenice Mota, Isabelle Sacramento e o juiz Giordane Dourado receberam o certificado do presidente da Atricon, Edilson Silva, da presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), Dulcinéia Benício, do vice-presidente Ronald Polanco e da conselheira Naluh Gouveia.
O Selo Ouro é concedido às instituições que atendem a 100% dos critérios essenciais de transparência e alcançam um nível de transparência entre 85% e 94%. A premiação foi divulgada em novembro de 2024, o Judiciário do Acre atingiu o índice de 91.09% em transparência na divulgação das informações dentro do site institucional.
Ao entregar o reconhecimento, o presidente da Atricon homenageou o trabalho realizado pelo Poder Judiciário do Acre. “Após o regular e rígido processo de análise, o TJAC recebeu o selo ouro, o que demonstra o compromisso com a transparência, em que ele faz o dever de casa e conclama os demais órgãos, gestores e a sociedade a conhecerem a sua realidade, sua internalidade na execução das despesas públicas. Portanto, nós certificamos com muita satisfação”, afirmou.
Com emoção, a presidente do TJAC agradeceu o apoio recebido pelos seus pares, os juízes auxiliares e dos servidores. Então, enalteceu o esforço direcionado para o sucesso da avaliação, que incluiu os quesitos como a facilidade de acesso à informação, a qualidade dos dados disponibilizados e o atendimento aos requisitos legais.
