Atividade englobará ciclo de palestras para discutir temas relevantes, a exemplo do acesso à Justiça em locais de vulnerabilidade
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promove na semana que vem o “II Congresso Jurídico do Juruá: Garantia dos Direitos Humanos”. O evento será realizado no Auditório da Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul a partir das 9h da segunda-feira (24) e se estenderá até o dia 28 deste mês de março.
O objetivo primordial é promover a capacitação e a atualização dos profissionais do Direito sobre temas essenciais para a prestação jurisdicional e os Direitos Humanos.
Inscrições e modalidade
As inscrições estarão abertas até esta sexta-feira (21), basta acessar o Portal do Órgão de Ensino (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida clicar em Calendário de Inscrição, ou diretamente nos card’s abaixo. É importante ressaltar que a inscrição deverá ser realizada em cada uma das palestras do Congresso. Nesse sentido, o (a) aluno (a) deverá escolher a (s) palestra (s) de que participará e fazer o registro da frequência para as atividades de interesse do dia.
O ciclo de palestras terá modalidade híbrida (presencial e pelo Google Meet), com carga horária total de 10 horas-aula, no mesmo local, sempre das 9h às 11h (hora do Acre).
A importância
Serão discutidos temas relevantes do universo jurídico, a exemplo de “Justiça para Todos: como o Judiciário chega às comunidades mais distantes”, “Procedimento de Realização de Audiências de Conciliação em Processos Judicias de Inventário”, “Conflitos Fundiários: Propriedade de Terras e Regularização”, “Desafios na Aplicação do Direito Penal no Interior” e “Os Sítios Naturais Sagrados do Povo Nukini”.
A iniciativa da Esjud também visa à disseminação do conhecimento e ao aprimoramento profissional dos membros do Poder Judiciário, operadores do Direito e comunidade acadêmica, além de contribuir para a formação continuada e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.
A iniciativa também servirá como produto técnico para os mestrandos coordenadores do projeto no âmbito do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Esjud, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), Turma Norte (2023), consolidando a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos e contribuindo para a melhoria do acesso à Justiça na região.
Coordenação e cronograma
Vinícius Marques – Orientador do Mestrado;
Desembargador Luís Camolez – Diretor da Esjud e mestrando;
Adamárcia Nascimento – Juíza de Direito e mestranda;
Erik Farhat – Juiz de Direito e mestrando;
Fernando Nóbrega – Juiz de Direito e mestrando.
Haverá a participação de diversas (os) magistradas (os) do Tribunal de Justiça do Acre e de professoras (es) da Universidade Federal do Acre. Veja cronograma abaixo.
