Judiciário determinou que seja feita adequação, conforme decisão do STJ. Contudo, a unidade prisional poderá limitar a visitação de pessoas em regime aberto ou livramento condicional mediante decisão judicial fundamentada (mais…)
Decisão de 2º Grau considerou que os elementos nos autos permitem aferir a culpa exclusiva da vítima pelo episódio que resultou em seu próprio óbito, afastando, assim, a responsabilidade civil objetiva do Estado (mais…)
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, recebeu nesta segunda-feira, 17, visita do deputado estadual do Acre, Pablo Bregense.
Em seguida, ainda pela manhã, o desembargador presidente juntamente com o corregedor-geral, desembargador Nonato Maia, receberam o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia, que estava acompanhado da equipe da OCA. Na reunião, estiveram presentes o diretor-geral do TJAC, Júnior Martins e o diretor de ...
O crime era praticado por meio de puxões de cabelo, beliscões e apertos quando a criança apresentava comportamento agressivo
Com tema e slogan “Ela pode: ninguém pode impedir uma mulher de ser dona de si”, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou campanha para alertar sobre a violência patrimonial que impede a autonomia financeira da mulher e até que ela rompa o ciclo de violência
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais de 20 milhões de brasileiras sofreram alguma forma de violência durante o ano de 2024. “Se o estado brasileiro não assumir essa responsabilidade, nós vamos continuar assistindo a morte de milhares de mulheres”, comentou a conselheira Renata Gil. (mais…)
Avançando na consolidação das políticas penais e práticas restaurativas, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira institui o primeiro Conselho da Comunidade do Acre, com o objetivo de reunir integrantes da sociedade civil para acompanharem as execuções penais
