Justiça do Acre garante reconhecimento de paternidade durante audiência de violência doméstica
Decisão considerou a Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o Código Civil.
Arquivos do Mês: março 2025
Varas de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco passam por correição
A ação foi conduzida pelos juízes auxiliares da Coger, Anastácio Menezes e Thaís Khalil. A atividade busca promover uma avaliação do quadro situacional das unidades do Judiciário do Acre e reunir dados para direcionar medidas de gestão para aperfeiçoar serviços jurisdicionais
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Dois caminhoneiros são condenados por tráfico interestadual
A condenação pune e reprime o desenvolvimento de atividades criminosas estruturadas, que tentam desenvolver uma rede logística para o transporte de grandes quantidades de droga
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Reunião para acompanhamento de dados do Judiciário
Presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, reúne juízas auxiliares e equipe de diretorias administrativas nesta quinta-feira, 13, para tratar do acompanhamento de dados do Poder Judiciário acreano.
TJAC articula criação de Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar
Nesta quinta-feira, 13, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, Louise Kristina Santana, apresentou na Câmara Municipal de Rio Branco dados sobre o trabalho realizado por grupos reflexivos, para que a minuta de projeto de lei seja acolhida pelas vereadoras e vereadores
Presidência reúne juízes que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher
Foco principal da atividade foi o lançamento da Campanha de Proteção Patrimonial "Ela Pode - ninguém pode impedir uma mulher a ser dona de si", que ocorrerá amanhã, 14, ainda como parte das atividades da Semana da Mulher no PJAC e da Semana Pela Paz, programa idealizado pelo CNJ (mais…)
Comarca de Feijó cadastra entidades para recebimento de recursos do Fundo das Penas Pecuniárias para a execução de projetos sociais
O Fundo das Penas Pecuniárias é regulamentado pelo Provimento Conjunto PRESI/COGER nº 16/2016, seguindo dispositivos previstos na Resolução CNJ nº 154/2012. As inscrições vão de 20 de março a 30 de abril (mais…)
Presidente do TJAC recebe dirigente da Associação dos Magistrados para fortalecer parceria
Durante o encontro, foram discutidas iniciativas voltadas à cooperação institucional e na adoção de novas estratégias para a atuação conjunta
Tribunal Pleno Administrativo regulamenta permuta de magistrados
Resolução normatiza a permuta de magistradas e magistrados vinculados a Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e Territórios
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Esjud inicia Formação Inicial de servidoras e servidores do TJAC
Novos profissionais da Justiça acreana aprenderão sobre diversos temas relevantes, como ética e inteligência emocional