O desembargador-presidente falou ao podcast “Em Cena” sobre a automação e Inteligência Artificial nos serviços do Judiciário, os desafios do Tribunal de Justiça do Acre, além do foco principal da atual gestão: colocar o cidadão sempre em primeiro lugar nas tomadas de decisões.
O chefe do Poder Judiciário do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, participou na tarde desta segunda-feira, 17, do podcast “Em Cena”, apresentado pelo jornalista Everton Damasceno, do site de notícias Contilnet.
Durante os quase 50 minutos de conversa, o desembargador-presidente dialogou sobre vários assuntos, como a humanização no serviço do Judiciário, a aproximação com a sociedade, a automação e Inteligência Artificial (IA) nos serviços e a Administração e os desafios do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), além do foco principal da atual gestão: colocar o cidadão sempre em primeiro lugar nas tomadas de decisões.
“Nós temos definido algumas balizas principais e a primeira delas é: o jurisdicionado em primeiro lugar, ou seja, o cidadão em primeiro lugar, como eixo central da tomada de decisões. Você tem que definir tudo a partir desse eixo. Tudo que nós formos fazer, a gente deve antes se perguntar: isso aqui beneficia o cidadão de que forma? Então, quando formos, por exemplo, desenvolver algo aqui na instituição, instalar um novo serviço, tem que vir a pergunta: esse serviço realmente atinge o cidadão? Porque se a resposta for não, nós nem começamos. Eu não participo de nenhum projeto que o cidadão não seja o beneficiado”, frisou.
O desembargador-presidente abordou ainda os impactos da automação e da utilização de IA nos serviços do Judiciário, destacando as particularidades e possibilidades do eproc, que possibilita agilizar as movimentações processuais e modernizar a Justiça, promovendo, assim, maior eficiência, integração e transparência, tanto na Primeira, quanto na Segunda Instância do Poder Judiciário.
“O novo sistema que nós estamos implantando, que é o eproc, é um sistema desenvolvido inteiramente no setor público que vai permitir o uso massivo da automação, o que facilita a vida do servidor, facilita a vida do magistrado internamente. E que significa facilitar a vida do magistrado e do servidor? Agilidade processual”, ressaltou.
O chefe da cúpula administrativa do TJAC também falou sobre a intenção de lançar um aplicativo próprio do Tribunal de Justiça do Acre para celulares para que os dispositivos possam ser utilizados no processo eletrônico, uma medida que irá contribuir significativamente para que pedidos e decisões urgentes possam ser protocolados e apreciados no menor tempo possível, a partir de qualquer lugar por um dispositivo móvel.
“Ou seja, o advogado, a parte hoje para usar (o atual sistema) no celular tem certas limitações. O advogado, por exemplo, não pode assinar uma petição ali. Com o aplicativo e com esse novo sistema, ele vai poder assinar no celular. O juiz vai poder despachar, inclusive, no celular dele. Nós vamos fazer isso. Isso é o que vai permitir o eproc. Então imagine o ganho disso à sociedade”, disse o desembargador.
Laudivon Nogueira ressaltou também que a forma de fazer consulta será facilitada, e compartilhou o sonho que tem de ver serviços disponíveis, como a parte de um processo poder agendar a data da audiência. “Então vejam o potencial que nós temos adiante para facilitar a vida das pessoas com o uso do novo sistema. E além disso, ainda tem o uso da Inteligência Artificial.”
Nesse sentido, de acordo com o desembargador-presidente, o TJAC já desenvolve uma IA própria para ser utilizada nos serviços jurisdicionais, ou seja, na entrega da prestação dos serviços da Justiça, o que deve impactar, sobretudo, os trabalhos de assessoria jurídica.
“Os trabalhos já estão bem avançados, acredito que dentro de um mês nós já vamos colocar em produção. Isso vai permitir que os assessores façam seu trabalho muito mais rápido, Eu costumo dizer que irá multiplicar o braço dos assessores por mil. Aquilo que ele demoraria uma manhã inteira para examinar num processo, fazer pesquisas de jurisprudência, ele vai examinar em questão de minutos, rapidamente”, explicou
Laudivon Nogueira também reconheceu e elogiou publicamente o trabalho desenvolvido pela desembargadora Regina Ferrari, ex-presidente do TJAC e atual vice, em prol da população do estado, principalmente dos mais vulneráveis, aproximando ainda mais a Justiça e a população.
“Eu penso em, seguindo na mesma linha da desembargadora Regina, que fez uma gestão fantástica, com essa aproximação com a sociedade, que a gente tem que estar muito próximo, sim. Por isso que defini como um princípio o jurisdicionado como o eixo central de todas as tomadas de decisões”, explicou.
O desembargador-presidente do TJAC também falou sobre as origens da família no município de Sena Madureira, a infância no bairro Aviário, os estudos sempre em escolas públicas, o período em que atuou como bancário, o sonho de ingressar na magistratura, além dos anos de experiência como juiz de 1° Grau à frente de uma Vara de Família para abordar a importância da Campanha “Ela Pode. Ninguém pode impedir uma mulher de ser dona de si mesma”, lançada na última sexta-feira.
“A campanha ‘Ela Pode’ visa empoderar, dar forças às mulheres nesse espaço que às vezes é ignorado, de chamar a atenção. Na verdade, o melhor que eu posso dizer é: jogar luz sobre uma violência que é silenciosa, que ela não é conhecida. Normalmente a gente ouve falar nos jornais, nos informativos, na internet, sobre a violência física contra a mulher. Mas, muitas vezes, nós não damos conta de uma violência que é patrimonial, que ela é feita de uma forma invisível”, ressalvou.
Origens e trajetória profissional
Quando perguntado sobre sua vida pessoal, a infância e as raízes da família, o desembargador Laudivon Nogueira enfatizou que sua trajetória foi marcada por muita luta e desejo de crescimento, e que desde jovem sonhava em contribuir para a sociedade, tendo começado a trabalhar como menor aprendiz em um banco aos 14 anos, onde teve seu primeiro contato com o direito e se decidiu por seguir carreira jurídica.
“Meu pai é de Sena Madureira, minha mãe é de Rio Branco, descendente de libaneses, e, assim, eu tive uma infância simples, uma infância lá no bairro do Aviário e sempre estudei em escola pública, fiz faculdade pública, então minha formação toda foi no sistema público de ensino. E antes eu queria fazer tecnologia, queria ser engenheiro eletrônico, mas comecei mesmo como menor aprendiz no Banco do Brasil, aos 14 anos de idade. Foi onde eu tomei o gosto também pelo Direito. Quando fui fazer o concurso e olhei a prova, me perguntei: o que é isso aqui? Direito comercial. Direito? Então aí resolvi fazer o vestibular para Direito e passei na Ufac. E posteriormente fiz o concurso para a magistratura, também passei no concurso da magistratura, e foi a realização dos sonhos, os sonhos que foram sendo construídos. É um caminhar”, ponderou.
“Então a gente sabe que é um grande desafio, mas é uma alegria de poder contribuir. Eu tenho uma trajetória e, claro, você tem sonhos de poder contribuir e poder construir algo para a sociedade. E desde o tempo que eu andava nas ruas de Rio Branco, eu cresci aqui, eu já tinha o sonho de ser juiz, de querer contribuir com o meu estado. E estou aqui hoje e posso dizer que eu sou feliz fazendo o que estou fazendo”, concluiu o presidente do TJAC.