No encontro realizado na sede da Escola do Poder Judiciário nesta quinta-feira, 20, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, destacou: “Se o jurisdicionado deve estar em primeiro lugar, precisamos priorizar a atividade jurídica e social. O primeiro grau de jurisdição estará sempre no radar do Tribunal de Justiça.”
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o corregedor-geral da Justiça, desembargadores Laudivon Nogueira e Nonato Maia, respectivamente, estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira, 20, com magistradas e magistrados do 1º Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC) para discutir temas essenciais ao aprimoramento das atividades judiciais e alinhamento das diretrizes da Administração.
No encontro, que aconteceu de forma híbrida, o desembargador-presidente Laudivon apresentou os três princípios fundamentais que norteiam a atual gestão: (1) os cidadãos usuários dos serviços da Justiça devem vir sempre em primeiro lugar na tomada de decisões administrativas e também nas atividades judiciais; (2) não deve haver, nas unidades, “nada quebrado, nada faltando, nada fora do lugar”, sendo atribuição dos diretores de foro agir com autonomia e proatividade para resolver problemas dessa natureza no menor tempo possível; bem como (3) a busca pelas otimizações que gerem resultados.
Em seguida, o presidente do TJAC expôs aos participantes os cinco eixos estratégicos da Administração, relacionando-os aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. São eles: (1) “Priorizar a Atividade Jurisdicional” (ODS 16); (2) “Gestão Tecnológica” (ODS 9); (3) “Gestão de Pessoas” (ODS 4 e 5); (4) “Gestão Organizacional” (ODS 12 e 17) e (5) “Gestão de infraestrutura” (ODS 9 e 11).
Foram discutidos temas como a necessidade da escolha de pessoas vocacionadas para o atendimento ao público, valorização dos servidores, continuidade das obras de reformas das unidades judiciais, gestão de competências, implantação do eproc e do Modelo de Excelência em Gestão (MEG), índices de produtividade do Judiciário, fortalecimento da gestão tecnológica e da tecnologia da informação e comunicação, aprimoramento do fluxo de trabalho da Central de Processamento Eletrônico (Cepre), Inteligência Artificial no apoio às atividades jurisdicionais, ADA (ferramenta de IA utilizada para transcrever e organizar audiências, produzir ementas e anonimizar documentos), automação de tarefas, autonomia dos diretores de foro, utilização de painéis de BI (Business Intelligence), projetos sociais e de inclusão digital, entre vários outros temas.
“Se o jurisdicionado tem que estar em primeiro lugar, nós precisamos priorizar a atividade jurídica e social. Então, o primeiro grau de jurisdição vai sempre estar no radar do Tribunal de Justiça para garantir tanto as melhores condições de serviço de servidores e magistrados quanto o acolhimento necessário para os cidadãos que buscam a Justiça, com uma resposta cada vez mais ágil e eficaz. Cada gestão tem subido um degrau, ou seja, de forma que a gestão sempre esteja num caminhar de avançar, de subir, de se tornar cada vez melhor no seu serviço. Nós podemos fazer uma instituição judiciária cada vez melhor. Se o cidadão vier em primeiro lugar, vocês podem contar com o nosso completo apoio”, destacou o desembargador-presidente Laudivon Nogueira.
Auxiliares da Presidência do TJAC e da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), as juízas e juízes Anastácio Menezes, Giordane Dourado, Louise Santana, Thaís Khalil e Zenice Mota, também participaram do encontro, juntamente com os demais integrantes da magistratura acreana.
Na prática, a reunião se mostrou um momento especial de diálogo aberto entre a gestão, magistradas e magistrados do PJAC, a fim de conferir ao 1º Grau de Jurisdição – a grande porta de entrada das ações na Justiça – a atenção e tratamento adequado, as intervenções necessárias para garantir sua máxima eficiência, produtividade, bem como o melhor acolhimento possível aos jurisdicionados.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, por sua vez, expressou alegria em participar do primeiro encontro, ressaltando a importância da Corregedoria e das diversas ferramentas atualmente disponíveis para auxiliar o gerenciamento das unidades judiciais.
“Eu quero dizer para vocês que é uma alegria estar aqui, participando desse primeiro encontro, para a gente começar a traçar as linhas do que vai ser a anunciação desse biênio. A gente, às vezes, não imagina o tamanho da Corregedoria e o tamanho das exigências que são postas para quem está à frente desse órgão tão importante no Tribunal. Que a gente possa ser um apoio para vocês, da Jurisdição. Também quero lembrar que hoje o Tribunal, juntamente com a Corregedoria, dispõe de várias ferramentas que auxiliam bastante o bom gerenciamento das unidades. Estamos tentando aprimorar essas ferramentas para que vocês possam ter à mão um ‘espelho’ de como está a sua unidade, para que possam atacar eventuais dificuldades e ter resultados satisfatórios que mantenham o TJAC no patamar que ele já alcançou. E que nós continuemos avançando”, comentou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia.
À juíza auxiliar da Presidência Louise Santana coube apresentar o atual estado de implantação do eproc, sistema eletrônico de processos judiciais criado para proporcionar mais agilidade, transparência e eficiência ao Poder Judiciário brasileiro. A ferramenta foi criada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para permitir a utilização de protocolos eletrônicos, o acompanhamento em tempo real das atividades judicantes, além da automação de tarefas no ambiente digital. Na oportunidade, a magistrada destacou que o eproc trará ganhos significativos para o TJAC em razão da automação proporcionada, o que permitirá que os processos sejam geridos com mais agilidade e eficiência.
Já a magistrada auxiliar da Coger Thaís Khalil falou sobre a Central de Processamento Eletrônico do TJAC, sua importância nas atividades jurisdicionais e a necessidade da realização de ajustes para melhorar a eficiência no envio e na tramitação dos processos a fim de garantir mais agilidade processual, diminuindo, assim, o tempo de espera dos cidadãos que utilizam os serviços da Justiça.
As juízas e juízes presentes também participaram ativamente da reunião, apresentando gargalos já identificados, dúvidas, sugerindo a adoção de novas rotinas e normatizações para melhorar a eficiência jurisdicional, entre outros pontos relevantes levantados pelos integrantes da magistratura acreana para garantir o princípio fundamental da atual gestão do TJAC: o cidadão em primeiro lugar, bem atendido, com acolhimento, de uma forma humanizada e, claro, recebendo com cada vez mais rapidez e eficiência a entrega dos serviços do Poder Judiciário do Estado do Acre.
