Varas de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco passam por correição

A ação foi conduzida pelos magistrados auxiliares da Coger, Anastácio Menezes e Thaís Khalil. A atividade busca promover uma avaliação do quadro situacional das unidades do Judiciário do Acre, bem como reunir dados para direcionar medidas de gestão para fins de aperfeiçoamento da prestação de serviços aos jurisdicionados

A Corregedoria-Geral de Justiça realizou, nesta quinta-feira, 13, visitas técnicas às Varas de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco. A ação foi conduzida pelos juízes de Direito auxiliares da Coger, Anastácio Menezes e Thaís Khalil, juntamente com a equipe de servidoras da Gerência de Fiscalização Judicial (GEFIJ).

A vistoria foi realizada por ocasião da correição geral ordinária nas unidades judiciais determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia. A atividade tem como objetivo promover uma avaliação do quadro situacional atualizado de todos os Juizados e Varas do PJAC, além de reunir dados para nortear as medidas de gestão para fins de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no estado do Acre.      

Na ocasião, a magistrada auxiliar da Coger Thaís Khalil destacou o papel fundamental e as particularidades das Varas de Proteção à Mulher, pela atuação sobre um “tema de extrema relevância social, contribuindo positivamente à sociedade, bem como ao Poder Judiciário”.

Também juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, o magistrado Anastácio Menezes corroborou a destacada importância das 1ª e 2ª Varas de Proteção à Mulher no enfrentamento às violências de gênero, bem como das diversas atribuições desempenhadas pelas unidades. Na ocasião, Menezes ressaltou que a Coger estará sempre à disposição para prestar os auxílios e orientações necessárias ao bom funcionamento das Varas.

Durante a correição, a 1ª Vara de Proteção à Mulher foi representada pelo magistrado Guilherme Fraga, que responde pela unidade no afastamento de sua titular, a juíza de Direito Olívia Ribeiro, atual presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac); bem como pelo chefe de gabinete em exercício Ronaldo Damasceno.

Já a 2ª Vara de Proteção à Mulher teve como representante o juiz de Direito Flávio Mariano, também designado para responder pela unidade judicial. Atualmente a magistrada titular Louise Santana exerce a função de juíza auxiliar da Presidência do TJAC no biênio 2025-2027. A chefe de gabinete Grazielle Wutzke também participou das atividades correicionais.

Ambos os magistrados compõem a Vara de Apoio à Jurisdição (Vajur) e foram designados no último mês de fevereiro, pela Presidência do TJAC, para responder pelas unidades e prestarem os serviços necessários à boa execução dos trabalhos jurisdicionais, durante o afastamento das juízas titulares.

Para saber mais sobre a atuação da Corregedoria-Geral de Justiça, suas atribuições, composição, agendamento de atendimentos, apresentação de reclamações e representações, acesso a painéis estatísticos, consulta de selos públicos entre vários outros serviços, acesse a página do órgão pelo link seguro: https://www.tjac.jus.br/tribunal/administrativo/coger

Texto: Marcio Bleiner Roma | Comunicação TJAC

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