As atividades terão início no próximo dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. A Semana Nacional de Saúde foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça e implementada pela Resolução nº 576/2024
O presidente do Comitê Estadual de Saúde do Acre (Coeas), o juiz de Direito Marcelo Carvalho, participa nesta terça-feira, 1º, de uma reunião com a Cooperativa Médica Unimed para o alinhamento das atividades que serão promovidas durante a I Semana Nacional de Saúde no Poder Judiciário, ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implementada por meio da Resolução CNJ nº 576/2024.
A abertura da programação acontecerá no próximo dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, se estendendo até a sexta-feira, 11, com a participação dos Poderes Executivo e Legislativo, além de organizações públicas e privadas da área de saúde, com o objetivo de fortalecer as políticas de saúde pública e valorizar os (as) servidores (as) públicos (as), alinhando-se, neste sentido, ao ODS 3 da Agenda 2030 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Dessa forma, as atividades serão desenvolvidas com o intuito principal de assegurar a saúde e o bem-estar das servidoras e servidores, garantindo direitos individuais e coletivos, evidenciando, ainda, a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) como política de garantia e efetivação das políticas públicas de saúde no Brasil.
O cronograma de ação inclui uma palestra online com o tema “Saúde e Bem-Estar para Todos os Servidores”, que será realizada no dia 8 de abril, atividade ficará à cargo da Escola do Poder Judiciário (Esjud). Entre as demais ações que serão desenvolvidas estão: o Dia de Atenção aos Feitos da Saúde (09/4); a promoção do Dia do Autocuidado na sede do TJAC (10/4) e na Cidade da Justiça (11/4).
A programação conta, ainda, com a realização do Mutirão “Saúde é Direito”, do qual participarão as Varas Cíveis e Juizados e Varas de Fazenda Pública da Comarca da capital, as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, a Defensoria Pública, a Unimed, bem como as Procuradorias-Gerais do Estado e do Município de Rio Branco.
Como resultados das atividades, o Coeas espera realizar um número expressivo de encaminhamentos e conciliações de processos judiciais, aumentar a conscientização sobre a importância da saúde no ambiente do Poder Judiciário, a promoção do autocuidado e prevenção de doenças, o fortalecimento das políticas públicas de saúde por meio da colaboração interinstitucional; e, principalmente, a melhoria na qualidade de vida dos servidores e da comunidade atendida.
O Coeas tem como coordenador o juiz de Direito Marcelo Carvalho. Para conhecer mais sobre as atividades do Comitê Estadual de Saúde, como sua composição, atos normativos editados, pautas e deliberações, acesse a página do órgão no site do TJAC, pelo link seguro: https://www.tjac.jus.br/tribunal/comissoes-permanentes/comites/coees.
Interessados em acessar a íntegra da programação da I Semana Nacional de Saúde do Poder Judiciário podem baixar o documento eletrônico clicando aqui.