O Projeto Cidadão, além de levar diversos serviços básicos, de forma gratuita, as regiões mais distantes do estado do Acre para as pessoas em vulnerabilidade social, realiza ainda Casamento Coletivo
A equipe do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou reunião com os delegatários para tratar sobre as edições de 2025 do projeto. A reunião ocorreu na última quarta-feira, 09, sob a coordenação do desembargador Samoel Evangelista, que abriu o encontro ressaltando a importância da cidadania e o papel dos cartórios nessa atividade social desenvolvida pelo TJAC há quase trinta anos.
O Projeto Cidadão, além de levar diversos serviços básicos, de forma gratuita, as regiões mais distantes do estado do Acre para as pessoas em vulnerabilidade social, realiza ainda Casamento Coletivo, com todas as taxas gratuitas para a expedição da certidão de casamento e expedição da certidão de nascimento, se for o caso.
“O Projeto Cidadão é uma iniciativa fundamental para a promoção da cidadania e inclusão social. Muitos dos delegatários já conhecem essa atividade do TJAC e temos alguns, que tomaram posse recente, que participarão pela primeira vez. Por meio dessa ação itinerante que leva serviços essenciais às comunidades, como emissão de documentos, atendimentos jurídicos e orientações diversas, o projeto garante o acesso de milhares de pessoas a direitos básicos que muitas vezes são inacessíveis em regiões mais afastadas, e a parceria de vocês é fundamental para o sucesso da ação. Ao aproximar o Judiciário da população, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade, o Projeto Cidadão fortalece o exercício pleno da cidadania, a dignidade humana e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse o desembargador.
Na ocasião, o cronograma de ações foi apresentado, sendo a primeira edição a ser realizada no município de Tarauacá, no próximo mês. Desafios e sugestões foram abordados, incluindo a necessidade de um provimento específico e a limitação de casamentos, além de questões documentais e operacionais relacionadas a registros indígenas.
A reunião, que também abordou a Semana Nacional do Registro Civil, concluiu com encaminhamentos e responsabilidades definidas para os participantes, com ênfase na colaboração para o sucesso do projeto.