De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto ao governo federal, o Pena Justa visa enfrentar as violações de direitos ocorridas no sistema penal brasileiro. O plano deve ser implantado pelos estados para fortalecer a política penal
Na ocasião, o magistrado, que representou o desembargador-presidente Laudivon Nogueira, apresentou a estrutura organizacional jurisdicional aos participantes
O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Laudivon Nogueira, recebeu nesta segunda-feira, 7, o secretário de Planejamento Ricardo Brandão para tratarem sobre ações conjuntas entre as instituições. O juíz auxiliar da presidência Giordane Dourado também participou da agenda.
Na pauta, dentre vários assuntos, os desembargadores trataram com o deputado temas importantes como a audiência de custódia
Entre os dias 7 e 11 de abril acontece esforço concentrado no julgamento de processos na área nas comarcas do estado e atendimentos de saúde para o público interno do Judiciário acreano
Alternativas mais solidárias e equitativas para o sistema carcerário, além da relevância da capacitação profissional e do compromisso ético para os agentes penitenciários, foram alguns dos assuntos abordados pela representante do Poder Judiciário
Durante o encontro, o desembargador-presidente agradeceu a visita e destacou a importância da união entre os Poderes para fortalecer o alcance das políticas públicas, especialmente junto às comunidades mais vulneráveis.
Concluindo com sucesso as fases anteriores, a posse ocorrerá no plenário do Tribunal de Justiça, no dia 5 de maio, às 11 horas
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Com o programa de acolhimento familiar, busca-se garantir que crianças e adolescentes, que foram afastados temporariamente por meio de ordem judicial de suas famílias, tenham seus direitos protegidos
