As práticas restaurativas promovem a escuta, o diálogo e a reconstrução de trajetórias interrompidas pelo crime
Para que se haja justiça deve haver a promoção de direitos. É com esse objetivo que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) tem realizado oficinas de práticas restaurativas para reeducandas em Rio Branco.
As atividades visam a reintegração das pessoas privadas de liberdade. “A proposta é pacificar as relações, trabalhar as dores e as questões. A Justiça Restaurativa chega com uma política que promove uma transformação social em espaços de privação de liberdade”, destacou Andreia Brito, juíza da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas.
Nessa semana, a juíza federal e integrante do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, Katia Roncada, acompanhou a atividade na penitenciária feminina de Rio Branco. A magistrada afirmou que momentos como este podem levar a mudanças significativas na vida das detentas. “Estimular a vida a partir desses valores pode trazer mudanças muito significativas. Olhando para cada um como um ser humano, que pode, sim, ter errado, mas que pode reconstruir a sua vida, pode sair daqui com muitas esperanças, porque o que nós queremos é que as pessoas tenham a oportunidade de sair e serem acolhidas pela sociedade”, declarou.
Mais do que punir, a Justiça Restaurativa propõe escutar, compreender e transformar conflitos. Oferecer práticas restaurativas no sistema prisional representa o investimento na humanização da justiça e na verdadeira ressocialização. “Não é só para o momento em que elas estão vivendo ali, enquanto privadas de liberdade, mas é um aprendizado para toda uma vida”, ressalta Ingrid Suárez, chefe de Departamento de Assistência e Saúde do Iapen.
A reeducanda J. L. N. disse que se sente acolhida durante as oficinas: “esse momento que a gente tem com esse projeto é muito importante, porque nos sentimos acolhidas, abraçadas. Vemos que não é o fim para nós, que aqui está sendo o começo de uma nova história. O passado, os erros que cometemos estão nos ensinando a viver uma nova vida. Precisamos ter dignidade para quando chegar lá fora dar uma boa vida para nossos filhos”.
O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, enfatizou a importância da ressocialização. “Nosso trabalho tem se pautado nessa diretriz. Quando nós desenvolvemos o projeto, é porque acreditamos nele. Quando nós empregamos recurso, acreditamos que aquele projeto vai dar certo. Então, acreditamos na recuperação de cada uma”.
Paloma Graf, facilitadora da formação para as mulheres privadas de liberdade, compartilhou sua perspectiva sobre essa experiência na capital acreana: “o trabalho desenvolvido aqui foi surreal! Acho que foi a experiência mais impactante da minha vida, não só profissionalmente, como pessoalmente, justamente por ter a oportunidade de conhecer as histórias delas, fazer essa troca, aprender e entender que esse processo foi coletivo”.
