Serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança entre outros serviços.
O Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão nas unidades judiciárias da Capital e do interior do Estado durante o período de Carnaval e o feriado em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado dia 8 de março.
Embora o expediente forense seja suspenso, serão mantidos em funcionamento os serviços essenciais. Os plantões, assim como ocorrem nos finais de semana, serão tanto no âmbito do 1º quanto no 2º Graus de jurisdição.
Serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante, entre outros serviços.
Os prazos que vencerem durante esse período serão prorrogados para o primeiro dia útil, ou seja, na segunda-feira (11) em virtude do ponto facultativo na quinta-feira (7).
A mudança nas atividades em finais de semana e datas comemorativas faz parte da rotina de funcionamento do órgão em acordo com o Calendário Judiciário.
Plantonistas do 1º Grau
No âmbito do 1º Grau, de acordo com a Portaria Conjunta 05/2019, foram designados os magistrados a seguir nominados para atuarem nos Plantões Judiciários que abrangerão as Comarcas da Capital, do Bujari, de Senador Guiomard e Porto Acre.
Data | Magistrado (a) plantonista |
02/03 e 03/03 | Juíza de Direito Zenice Mota |
04/03 | Juiz de Direito Raimundo Nonato |
05/03 | Juíza de Direito Maria Rosinete |
06/03 | Juiz de Direito Afonso Braña |
07/03 | Juiz de Direito Manoel Pedroga |
08/03 | Juiz de Direito Giordane Dourado |
09/03 | Juíza de Direito Ivete Tabalipa |
10/03 | Juíza de Direito Zenair Bueno |
Nas demais Comarcas do interior do Estado, foram designados os magistrados a seguir nominados.
Comarca(s) | Período | Magistrado (a) plantonista |
Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis brasil | 02/03 a 07/03 | Juiz de Direito Clóvis Lodi |
Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis brasil | 08/03 a 10/03 | Juiz de Direito Alex Oivane |
Cruzeiro do Sul | 02/03 a 07/03 | Juiz de Direito Erik Farhat |
Cruzeiro do Sul | 08/03 a 10/03 | Juiz de Direito Marlon Machado |
Tarauacá e Feijó | 02/03 a 10/03 | Juiz de Direito Marcos Rafael |
Plantonistas do 2º Grau
Quanto ao 2º Grau, conforme a Portaria 201/2019, da Presidência deste Poder, os desembargadores, a seguir nominados, atuarão no Plantão Judiciário no período descrito abaixo.
Período | Desembargador plantonista |
02/03 a 04/03 | Desembargador Júnior Alberto |
04/03 a 10/03 | Desembargador Luís Camolez |