Evento tem vagas limitadas e é direcionado somente ao público-alvo de cada instituição parceira; Esjud fará seleção para contemplar magistrados e servidores.
A conjugação de esforços de seis instituições viabilizou a palestra do professor PhD Robert Alexy, um dos mais influentes filósofos do Direito, que ocorre sábado, 10, no Auditório do Centro Universitário Unimeta. A agenda é fechada e se destina somente ao público-alvo específico de cada organização integrante.
Nesse sentido, as instituições são responsáveis tanto pela definição dos participantes, quanto pelo envio da lista de inscritos. O evento é uma realização do Tribunal de Justiça do Acre, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre. A iniciativa tem ainda o apoio da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Associação do Ministério Público do Acre (Ampac) e Unimeta Centro Universitário.
Dada a limitação das vagas, são apenas 60 para cada instituição realizadora, haverá necessidade de seleção. A Escola do Poder Judiciário (Esjud) lançará edital estabelecendo os critérios da escolha, de modo a contemplar não somente magistrados, mas também os servidores para participarem.
A relação dos participantes de cada órgão será enviada ao Ministério Público Estadual (MPAC), o qual centralizará as informações, com vistas à melhor organização da atividade. Não poderão participar da palestra as pessoas cujos nomes não constem dessa lista oficial.
Horário
O credenciamento dos inscritos está previsto para 8h. Já a palestra terá início às 9h, com o tema “Diálogos sobre Direitos Fundamentais: o Sistema de Robert Alexy”. O pesquisador alemão é considerado o maior filósofo vivo do Direito.
A palestra
A palestra terá tradução simultânea conduzida pelo professor Rogério Nery, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), que é PhD em Direitos Fundamentais pela Universidade de Paris.
“A palestra de Robert Alexy será histórica porque se trata atualmente de um dos mais renomados juristas e filósofos do Direito. O trabalho do eminente professor, notadamente a “Teoria dos Direitos Fundamentais”, é utilizado em todo o mundo democrático na interpretação de suas Constituições”, destacou o desembargador-diretor da Esjud, Roberto Barros.
Obra viva
De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a contribuição do pesquisador alemão é “valiosa e decisiva para a criação de uma cultura jurídica ‘não positivista’, bem como para a centralidade dos direitos fundamentais – e, consequentemente, da Constituição”.
A obra do professor Robert Alexy influenciou grandes transformações no Direito Contemporâneo, razão pela qual sua palestra em solo acreano se reveste de tamanha relevância para os profissionais da área.
Currículo
Robert Alexy nasceu na cidade alemã de Oldenburg, em 1945. Graduou-se em Direito e Filosofia pela Universidade Georg-August, de Göttingen (Alemanha). Seu PhD, defendido em 1976, rendeu o livro “Teoria da Argumentação Jurídica”, publicado em 1978 e difundido mundialmente. Em 1984, produziu outro trabalho de relevância internacional, “Teoria dos Direitos Fundamentais”, que se tornou um clássico da Teoria do Direito.
