O diálogo com o órgão correcional está alinhado com a melhoria na prestação de serviços no Acre.
Na manhã desta sexta-feira, 20, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Junior Alberto recebeu visita institucional dos representantes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpem Brasil).
Durante o encontro, foram discutidos os procedimentos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que padronizaram alguns parâmetros de averbações e alterações nos assentos. Dispositivos que devem ser observados e que atinam o atendimento ao cidadão, bem como o trabalho de registro civil.
O registro civil é o termo jurídico para os assentos dos fatos da vida de um cidadão, como o nascimento, casamento, divórcio e morte. Ele é essencial e necessário para exercer os direitos, pois o cidadão precisa estar munido de documento para conseguir ser atendido em um posto de saúde, frequentar escola, bem como na maioria das situações em que for acessar políticas públicas.
Contudo, trata-se de atendimento que ainda não tem o alcance necessário em todo o território brasileiro. Esse serviço público pode ser delegado para ser prestado de forma remunerada, assim, debateram a realidade acreana acerca do tema e a equipe da associação apresentou as melhorias tecnológicas do trabalho realizado pelos cartórios em todo o país.
A comitiva da Arpem Brasil estava composta pelo presidente da Arpem Brasil Arion Cavalheiro, a tesoureira Karen Andersen, a registradora civil de Campo Largo (PR), Sandra Martins, a tabeliã de Cruzeiro do Sul, Marlene Decarli e o tabelião de Senador Guiomard, Ricardo Martins.
Na reunião, eles reforçaram o convite para o 11º Seminário Nacional de Registro Civil e o 1º Seminário Estadual de Registro Civil no Acre e convidaram o desembargador para a cerimônia de abertura do evento, que ocorre neste sábado, 21.
