Atividade ocorreu nos Juizados Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco
O provérbio africano “se quer ir rápido, vá sozinho. Se quer ir longe, vá em grupo”, traduz bem a atividade desenvolvida no Tribunal de Justiça do Acre que criou uma força-tarefa no intuito de ajudar nos processos conclusos para sentença nos Juizados Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco.
O grupo iniciou os trabalhos nas unidades de primeiro grau, no dia 2 de abril e contou com o auxílio de assessores do Gabinete da desembargadora Regina Ferrari, com aval por parte da Corregedoria-Geral da Justiça, e servidores das três unidades.
“É muito gratificante contribuir com essa atividade. É uma forma de ajudar aos nossos colegas dessas unidades jurisdicionais e, mais importante ainda, dar resposta à sociedade e às partes do processo. Nossa missão é garantir os direitos do jurisdicionado com justiça, agilidade e ética, promovendo o bem de toda a sociedade”, disse a desembargadora Regina Ferrari.
Ela acrescentou ainda os agradecimentos aos assessores de seu gabinete, que se dispuseram a fazer parte da força-tarefa e também aos servidores das unidades atendidas, que somaram esforços para a prestação dos serviços.
Toda a atividade ocorreu na modalidade home office, em decorrência da Portaria Conjunta nº 19/2020 que determinou a suspensão dos prazos dos processos judiciais e administrativos em todo o Estado do Acre, no período de 20 de março a 30 de abril de 2020, e da Portaria Conjunta nº 20/2020, que estabeleceu o teletrabalho em função da COVID-19.
No Juizado Cível da Comarca de Tarauacá, por exemplo, estavam 96 processos conclusos para sentença e a mesma quantidade foi sentenciada, atingindo o percentual de 100%. O mesmo ocorreu no Juizado da Fazenda Pública com 133 processos sentenciados.
Em Rio Branco, na Segunda Vara da Infância e Juventude foram dez sentenças, dez decisões e dez despachos expedidos durante a força-tarefa que ocorreu do dia 2 a 25 de abril, com exceção dos feriados.
As juízas de Direito Joelma Ribeira (competência prorrogada para Comarca de Tarauacá) e Isabelle Sacramento (competência prorrogada para 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco) expressaram positivamente a atividade desenvolvida.