Grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pondera sobre ações voltadas para redução dos números de violência doméstica.
Em todo o país, existem grupos reflexivos desenvolvidos com homens denunciados por violência doméstica. Nesta quinta-feira, 18, a reunião nacional envolveu os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de discutir as metodologias empregadas.
A videoconferência ocorre de forma quinzenal e foi conduzida pela desembargadora Salete Sommariva, presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro. A participação acreana foi representada pela desembargadora Eva Evangelista e a juíza de Direito Andrea Brito, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco.
Durante as falas regionais, a desembargadora Eva, coordenadora estadual, apresentou o planejamento para impulsionar a interiorização de ações voltadas para a prevenção e proteção da mulher. Já a juíza de Direito Andrea Brito expos os números alcançados nas atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Acre.
Segundo a magistrada, atualmente há 309 cumpridores, vinculados aos processos de execução penal e outros 138 relacionados a processos que estipularam medidas cautelares, na qual a frequência no grupo reflexivo representa uma alternativa penal.
Ao se encaminhar esses autores de violência para o grupo reflexivo busca-se a efetividade da Lei Maria da Penha. “Temos uma resposta positiva comprovada pelos números de atendimentos, no qual desse montante, ocorreu uma taxa 6% de reentrada, ou seja, 94% destes homens não voltaram a agredir suas companheiras”, destacou a juíza Andrea Brito.
O engajamento das instituições e colaboradores tem a missão de ampliar as perspectivas de alcance da justiça social e garantia dos direitos humanos, os encontros técnicos integram o diálogo e dados de todo o país. Inclusive, uma das diretrizes está no alinhamento de pesquisa, para que a construção de parâmetros do trabalho seja firmada em dados científicos e contemple as preocupações locais.