Colaboradores do cartório foram afastados por conta da pandemia da COVID-19, dessa forma, para emitir os registros civis é necessário levar documentação à Central de Atendimento no Fórum
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre (Coger) elaborou solução para que cartório extrajudicial de Assis Brasil continuasse a prestar seus serviços. A serventia estava enfrentando problemas para manter o funcionamento, por conta de servidor ter atestado positivo para COVID-19. Dessa forma, excepcionalmente, para emissão dos registros civis é necessário levar a documentação até a Central de Atendimento no Fórum do município, que irá repassar para o cartório eletronicamente.
A serventia extrajudicial têm dois funcionários, um apresentou atestado de afastamento por contaminação com coronavírus e a outra colaboradora está grávida, portanto, se enquadra no grupo de risco.
Quando decidiu sobre a situação, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, verificou a necessidade do afastamento dos funcionários pelo tempo estipulado por profissional da saúde. Mas, também discorreu sobre a precisão de manter os serviços essenciais na emissão dos Registros Civil, como Certidões de Nascimento e Óbito.
Por isso, a Coger traçou solução para evitar o risco de agravamento do quadro de saúde dos colaboradores, garantindo o isolamento do servidor que manifestou os sintomas da doença e a atuação da servidora grávida sem contato com os usuários.
Nesse período de afastamento dos colaboradores, os documentos dos usuários estão sendo recepcionados na Central de Atendimento no Fórum de Assis Brasil, que encaminha para a servidora grávida por meio eletrônico e esta realiza a emissão de documentos, porém sem contato com os usuários dos serviços.
Depois o cartório vai encaminhar a Central do Fórum a Certidão para ser feita a coleta das assinaturas e entregar as pessoas. Esse processo de lavratura do ato solicitado deverá ser feito no prazo de até três dias, contados da entrega dos documentos na Central.
