Instituição assumiu o compromisso de encaminhar registros de violência doméstica aos órgãos competentes
Mais um canal de comunicação foi implementado para que vítimas tenham a possibilidade de denunciar e romper o ciclo de violência doméstica. A novidade é uma ação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foi apresentada na quinta-feira, 25, à gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
O ouvidor nacional Oswaldo D’Albuquerque afirmou que a iniciativa representa um canal de atendimento diferenciado para as mulheres vítimas de violência, “a fim de promover um trabalho coordenado e integrado entre todas as unidades do Ministério Público brasileiro e demais instituições envolvidas no enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente levando-se em consideração o exponencial aumento de delitos desta neste período de distanciamento social”.
A ouvidoria foi criada no último dia 10 e ela conta com um número de Whatsapp especifico para o recebimento das demandas relacionadas à violência contra a mulher: (61) 3315-9476. Também está disponível o e-mail: ouvidoriadasmulheres@cnmp.mp.br, disponível para o registro de ocorrências.
O presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, destacou a importância do aperfeiçoamento das atividades de prevenção e combate da violência contra a mulher, momento em que a instituição está desenvolvendo a campanha #sinalvermelho, também relacionada à violência doméstica.
A opção de denúncia e atendimento também está em sintonia com as ações empreendidas pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Comsiv), que é liderada pela desembargadora Eva Evangelista, na qual durante todo o ano realiza atividades preventivas em escolas, comunidades e municípios, com o lema principal de: #nãosecale.