Finalidade é aperfeiçoar os profissionais da Justiça no atendimento aos cidadãos e no enfrentamento da problemática da violência doméstica e familiar
“Como a Lei Maria da Penha despertou a sociedade brasileira?” Esse é o tema de um webinário preparado pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) para o próximo dia 9. O evento será conduzido pela juíza de Direito Maria Consentino, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), um dos principais nomes da área na atualidade.
Com carga horária de 2 horas-aula, a atividade tem como público-alvo magistrados, servidores, comunidade jurídica em geral e membros da Rede de Proteção à Mulher.
O prazo para inscrição vai até o sábado, 6. Basta acessar o Portal da Escola, em seguida clicar em Inscrições/Agenda. A transmissão da palestra será realizada pelo Google Meet, das 15h às 17h (horário do Acre).
Diretora da Esjud, a desembargadora Regina Ferrari ressaltou a necessidade de que “o Órgão de Ensino seja um lócus de discussão de temáticas interdisciplinares que concorram para o aperfeiçoamento do próprio Judiciário, como também do enfrentamento dos problemas que avultam na sociedade”.
“Temos de nos preparar adequadamente para melhorar a prestação dos nossos serviços, bem ainda no acolhimento dos cidadãos que batem à nossa parte em busca de ajuda ou solução. Por isso mesmo, a escolha por um assunto tão atual e relevante, que são os impactos da Lei Maria da Penha”, completou.
A certificação de 2h poderá ser contabilizada na obtenção da Gratificação por Alcance de Resultado (GAR).
Maria Aparecida Consentino
Juíza de Direito há vinte e dois anos, com experiência em todos os aspectos legais relacionados ao Direito de família, infância e juventude e, principalmente, violência doméstica contra a mulher. Maria Aparecida Consentino é titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belo Horizonte-MG. Compõe a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Comsiv) do TJMG. Elabora sugestões para aprimoramento da estrutura do Poder Judiciário na área de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, promove a articulação com órgãos públicos, entidades públicas, privadas e organizações não governamentais envolvidas na rede de enfrentamento à Violência Doméstica.
É integrante do Grupo de Trabalho pelo Pacto Nacional de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as mulheres, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal da República Federativa do Brasil. Palestrante de temas referentes à violência doméstica contra a mulher, empoderamento feminino e conscientização sobre a desigualdade de gênero e políticas públicas efetivas no combate à violência contra a mulher.
Partícipe do Projeto Despertar, que tem por finalidade levar conhecimento, por meio de rodas de conversa, às mulheres da periferia e comunidade, informando-lhes sobre seus direitos em vários aspectos, como o acesso aos equipamentos públicos. Por fim, educá-las para que sejam capazes de identificar um relacionamento abusivo, com informações sobre os tipos de violência contra a mulher.
