Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, coletados entre março de 2020 e abril de 2021, comprovam a atuação do Judiciário estadual na promoção de direitos
A afirmação “a Justiça não para” pode ser comprovada pelos dados de produtividade do Judiciário Acreano. Durante o primeiro ano da pandemia da COVID-19, completados no último dia 16 de março, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou mais de 2 milhões de atos processuais, entre sentenças, decisões, movimentações, Acórdãos e despachos.
Mesmo com todos os obstáculos, o Poder Judiciário do Acre continuou a prestação dos serviços e desenvolve estratégias e mecanismo para permanecer atendendo os cidadãos e cidadãs acreanos.
Prova desse empenho são os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Painel de Produtividade Semanal do Poder Judiciário em regime de teletrabalho em razão da COVID-19. Conforme, o monitoramento do CNJ, a Justiça do Acre, nesse período, proferiu 61.685 sentenças e Acórdãos, 128.358 decisões, 152.333 mil despachos e realizou 1.780.147 movimentações.
Considerando que a maior parte trabalho foi executado à distância por meio de videoconferências, audiências virtuais e com o emprego dos mecanismos eletrônicos para tramitação dos processos judiciais, esses resultados atestam o compromisso do TJAC com a prestação jurisdicional e também com o avanço no emprego de ferramentas e recursos tecnológicos, tanto para modernizar a sua atuação, quanto para possibilitar a continuidade dos trabalhos nesse momento que a pandemia, infelizmente, se agrava no país e no Acre.
Empenho e estratégias
O Tribunal de Justiça acreano é um dos 12 tribunais de pequeno porte no Brasil e ainda assim tem sido vanguarda, especialmente, na implantação e uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Desde 2012 tem 100% dos processos digitais, isso facilitou o andamento das ações emergências quando ocorreram as restrições de circulação e redução das prestações dos serviços.
Dessa forma, de acordo com as informações do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NUEGE/TJAC), entre os dia 16 de março de 2020, quando foram adotadas as primeiras medidas para evitar a propagação do novo coronavírus, até o dia 4 de abril de 2021, foram emitidos um total de 8.387 despachos, sendo 4.843 no âmbito do 2º Grau do TJAC e 3.544 pelas Turmas Recursais.
Além disso, o empenho, dedicação e as estratégias elaboradas pelos servidores, servidoras, juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras foram essencial para manutenção das atividades e alcance desses resultados.
Disponibilização de locais de apoio, com estrutura tecnológica, para que as partes que não tinham acesso a internet, ou até a um aparelho de celular, pudessem participar das audiências por videoconferência, mobilização interna entre equipe do Judiciário para doar cestas básicas, envolvimento e diálogo com outros entes públicos para resolver os problemas emergenciais, como emissão de documentos para população em situação de rua são alguns dos exemplos desse esforço conjunto realizado para garantir a promoção dos direitos.
Para a desembargadora-presidente do TJAC Waldirene Cordeiro a coesão entre todos e todas do Judiciário foi e continua sendo primordial. “Nós seguimos enfrentando o aumento crítico da pandemia, precisamos garantir proteção à vida, cumprindo as regras sanitárias, assim como, levando nossos serviços e a coesão entre todos e todas nesse propósito é essencial e gera resultados positivos”, comentou a presidente.
