Essa foi a primeira sessão com a participação do juiz Giordane Dourado e da juíza Olívia Ribeiro; eles foram escolhidos pelo critério de merecimento, no último mês de abril
A Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais se reuniu, nesta quarta-feira, 05, pela primeira vez, com a participação dos novos magistrados designados para o biênio 2021-2023.
Participaram da sessão por videoconferência, presidida pela coordenadora do Sistema de Juizados, desembargadora Denise Bonfim, além dos juízes de Direito Giordane Dourado e Olívia Ribeiro, os magistrados e magistradas Thais Kalil, Cloves Ferreira, Hugo Torquato, Lilian Deise e Luana Campos.
Também participaram advogados, membros do Ministério Público e procuradores do Estado do Acre, bem como assessores e servidores do TJAC.
Foram analisados pedidos de uniformização de jurisprudência em recursos envolvendo feitos de reparação por dano moral, indenizações por lesões à imagem e honra, reclamações contra a Fazenda Pública, entre outros, durante a sessão.
A desembargadora Denise Bonfim e magistrados mais antigos deram as boas vindas aos novos membros e lhes desejaram sucesso no desempenho das funções no âmbito das Turmas Recursais.
“Quero saudar minha colega que chega agora comigo ao 2º Grau do Sistema de Juizados e registrar aqui minha alegria e honra quanto ao trabalho que desempenhamos”, disse o juiz de Direito Giordane Dourado.
A magistrada Olívia Ribeiro também falou sobre “a alegria e o prazer” em participar dos trabalhos no âmbito das Turmas Recursais do Sistema de Juizados.
“Estou aqui para colaborar, para ajudar, para contribuir com o bom andamento dos trabalhos nas Turmas Recursais e aqui na Turma de Uniformização”, asseverou a magistrada.
Coordenação do Sistema de Juizados Especiais
Ao final da sessão, os magistrados parabenizaram a desembargadora Denise Bonfim pela escolha de seu nome como nova coordenadora do Sistema de Juizados Especiais, pelo qual passa praticamente metade das demandas judiciais no Estado do Acre.
A desembargadora agradeceu pelas “manifestações de carinho” e se disse engajada em desempenhar da melhor maneira possível as novas atribuições, apesar do atual momento de crise econômica e sanitária e das restrições orçamentárias impostas ao Poder Judiciário.
“Sempre que a gente se propõe a fazer uma coisa, a gente quer fazer o melhor. Encaminhem suas demandas, vamos ver o que é mais urgente, mais importante (para o Sistema de Juizados) e eu vou tentar, junto com a nossa presidente, verificar o que nós podemos fazer”, falou Denise Bonfim.